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A medida, segundo Fux, leva em conta tanto a segurança sanitária quanto tecnológica da população
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Gael é o terceiro nome mais escolhido entre os meninos
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Institucionalizadas em 2015, as audiências de custódia consistem na apresentação da pessoa que foi presa a um juiz no prazo de 24 horas, seguindo orientações internacionais
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O Brasil é o quinto país no vergonhoso ranking de feminicídio; mais de um milhão de processos que tramitam na Justiça brasileira dizem respeito à violência doméstica
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Aplicativo para celular reúne a CNH e o CRLV digitais e agora conta com acesso às novas regras do CTB. Desde a última terça-feira (14/12), motoristas de todo o país podem acessar digitalmente as novas...
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Vamos tornar efetiva essa política, que consistirá na presença de um juiz nas escolas, uma vez por mês, para transmitir às crianças noções de direitos fundamentais da pessoa humana
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Alternativa permite economizar tempo, afirmam entrevistados
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Proposta retornará ao Senado para nova análise
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Recentemente, concluímos uma batalha que durou dez anos em uma guerra que parece estar longe de ter fim
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Um telefonema para uma pessoa solitária, uma visita a um idoso ou doente, uma oração, pedir ou perdoar alguém, pagar uma dívida, ajudar uma pessoa pobre
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Quem saiu antes da última terça-feira não precisa apresentar comprovante
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A ação tem o apoio do Ministério da Infraestrutura
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Reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã da última sexta-feira (10/12), promoveu debate no painel “Criação de Pro...
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A vacina contra a nova variante do vírus influenza H3N2, a Darwin, deve chegar ao Brasil no início de 2022. O Instituto Butantan, maior produtor de vacinas para a gripe do Hemisfério Sul, já iniciou a...
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Dados são do estudo inédito Violência Real do Mundo Virtual