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Colegiado é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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A implantação, a manutenção e o funcionamento do Serp serão realizados pelo Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP)
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Da Agência de Notícias da Indústria Pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 56% das indústrias que estão no mercado cativo – aquele tradicional em que a energia é compr...
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A liberdade também é liberdade em relação ao medo”
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Foram registrados, respectivamente, 1.308 e 204 casos entre pessoas privadas de liberdade e servidores – em novembro, os sistemas notificaram 130 e 84 casos da doença
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“A Justiça funciona bem não apenas quando responsabiliza quem deve ser responsabilizado, mas quando garante que a execução da pena está dentro dos limites da sentença
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Medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores
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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse, nesta quinta-feira (2), que participou de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, que tinha como objetivo induzir o...
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A jornalista e apresentadora Glória Maria morreu, na manhã desta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro por complicações de um câncer no cérebro. A informação foi confirmada pela TV Globo, empresa pela q...
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Órgão é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e tem a missão de reparar danos a perseguidos políticos em períodos antidemocráticos
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O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito em primeiro turno nesta quarta-feira (1º), em votação secreta, como presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Pacheco receb...
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Em discurso durante a primeira sessão realizada após a depredação do dia 8 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pregou nesta quarta-feira (1º) a defesa "diuturna e i...
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Com carga horária de 12 horas, está disponível no formato EaD
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Responsáveis por ônibus, micro-ônibus e vans que prestam serviço de transporte de estudantes precisam comprovar que estão aptos para oferecer o serviço
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Grupo de trabalho tem 60 dias para apresentar porpostas de ações