Dourados
Brasil
Deste total, 19,8 mil tiveram os processos finalizados pelo Judiciário desde 2005 e ficaram aptas à adoção
Brasil
Mais de 2 milhões de pessoas já estão incluídas na plataforma
Brasil
Mês é marcado pelo combate à exploração sexual de crianças
Brasil
O Portal do Pacto Nacional pela Primeira Infância foi produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) a partir da compilação de dados de fontes oficiais, dispostos de forma intu
Brasil
No entanto, é preciso pensar na proteção mais adequada, que vai depender do tipo de carga, modelo e tamanho do veículo
Brasil
Agora, a matéria segue para decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Brasil
Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser feita no prazo de 30 dias após o requerimento
Brasil
Segundo a pesquisadora do Pnud Luciana Garcia, por conta da pandemia da Covid-19, não foi possível fazer as entrevistas com as mulheres presas nem as adolescentes internadas
Brasil
Por ONU Oito cartazes sobre audiências de custódia foram traduzidos para as línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano como parte do programa Fazendo Justiça. A iniciativa é fruto da parceria entre o Conselh...
Brasil
A constatação é da pesquisa “Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal”, que integra o “Diagnóstico Nacional da Primeira Infância”
Brasil
A mensagem também aborda o processo eleitoral deste ano, envolto “de incertezas e radicalismos, mas, potencialmente carregado de esperança”
Brasil
A área analisa as implicações da utilização das tecnologias e dá subsídio técnico para a tomada de decisão sobre a incorporação de medicamentos, materiais, equipamentos e procedimentos
Brasil
A atividade contou com a presença de membros do Senado, da Câmara, da sociedade civil e de organismos internacionais para debater o tema
Brasil
Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar o processo de abertura de empresas. A Corte...
Brasil
Além de incomodar pacientes e funcionários, o uso da buzina em frente a estabelecimentos de saúde e escolas, por exemplo, é proibido de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)