Dourados
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É preciso customizar o atendimento e sabemos das dificuldades de ter pessoas capacitadas para realizar o depoimento especial
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Mais de 3 mil adolescentes de 15 a 17 anos de todas as regiões do país participaram da consulta
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Conforme a pesquisa, seguindo na contramão dos aplicativos de transporte individual privado de passageiros, a demanda de passageiros por serviços de táxi no Brasil aumentou 37% em 2021 e segu
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A realização da audiência atendeu a requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado
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Além de condições de pouca luminosidade natural como à noite, amanhecer e entardecer por exemplo, situações meteorológicas também podem comprometer a visibilidade, como: a neblina e a chuva
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Assegurar a autoidentificação indígena em qualquer fase do processo está entre as medidas determinadas pelo CNJ, assim como as suas consequências jurídicas, em linguagem simples e acessível,
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O PL 5.026 também obriga que estados e municípios divulguem o Estatuto da Juventude em todos os órgãos e instituições públicas que ofereçam atendimento especializado ao público de 15 a 29 ano
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Bolsonaro vetou trecho que tornava obrigatória instalação de dispositivo para evitar a sucção de cabelos ou membros do corpo
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Certificado de crédito vai beneficiar mais de 800 mil catadores
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Para as famílias mais ricas, a variação ficou em 10,4%
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A Portaria assinada pelo ministro Luiz Fux traz um grande avanço para a implantação desta nova funcionalidade no SNA em prol dessas crianças e adolescentes”
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Proposta deve favorecer, por exemplo, quem busca indenização na esfera cível ainda que não procure a Justiça criminal
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Cristiane Britto inaugurou clínica do autista no Rio de Janeiro
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Eles desenvolverão ações no comércio eletrônico
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que assegura à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário (Lei 14.326/22). A norma foi publicad...