Dourados
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Além de mesas redondas, debates, criação de observatórios e interações com o Judiciário, ativistas das organizações prestaram homenagem às vítimas de feminicídio com a plantação e distribuiçã
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Ao todo, o Brasil ganhou mais de 1,3 mil quilômetros de rodovias novas e modernizadas
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Desde 2009, o Fonavid atua para aperfeiçoar a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)
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Relator argumentou que espaçamentos entre assentos adotados no Brasil não divergem significativamente dos praticados em outros países
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A integração permitirá universalizar as bases de dados das serventias de registro imobiliário, trazendo mais segurança e acessibilidade às informações
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Afastamentos laborais estão causando forte impacto em empresas e órgãos públicos. Boa notícia é que, com vacinas, atestados são mais curtos Por: Metropoles Com o país batendo recordes de casos de Covi...
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Durante as eleições municipais de 2020 foram denunciados vários casos de violência eleitoral e política no Brasil
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Com nova arquitetura tecnológica e mais funcionalidades, o sistema eletrônico de penhora on-line de bens de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça completou um ano de operação
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Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL), morreu na madrugada desta sexta-feira (21) aos 94 anos. A informação foi compartilhada pelo presidente em suas redes sociais.
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Ao todo, são 649 óbitos entre pessoas presas e servidoras desde o início da pandemia. No sistema socioeducativo, onde não houve registros de novos óbitos nos últimos 30 dias, são 115 mortes
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Autora da proposta explica que muitas vezes o advogado precisa ser credor do inventário para receber o pagamento
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Mecanismo bloqueia chamadas de telemarketing
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Projeto rejeitado reserva vagas de estacionamento para as pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas
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Além de maior visibilidade para o enfrentamento da discriminação e colocar o país em sintonia com a agenda internacional, a medida fortalece o aparato jurídico para o combate ao racismo
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A maioria das apreensões ocorreu na Região Centro-Oeste