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Notícias • Brasil
Maior participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa está entre as prioridades da nova gestão

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Maior participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa está entre as prioridades da nova gestão

Colegiado é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos

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Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos

A implantação, a manutenção e o funcionamento do Serp serão realizados pelo Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP)

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56% das indústrias do mercado cativo desejam migrar para o mercado livre de energia

Da Agência de Notícias da Indústria Pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 56% das indústrias que estão no mercado cativo – aquele tradicional em que a energia é compr...

Preservar e garantir diretos humanos reaproximam Justiça e população

Brasil

Preservar e garantir diretos humanos reaproximam Justiça e população

A liberdade também é liberdade em relação ao medo”

Fim do ciclo de monitoramento da Covid-19 na privação de liberdade mostra alta de casos

Brasil

Fim do ciclo de monitoramento da Covid-19 na privação de liberdade mostra alta de casos

Foram registrados, respectivamente, 1.308 e 204 casos entre pessoas privadas de liberdade e servidores – em novembro, os sistemas notificaram 130 e 84 casos da doença

Novas ações no campo das inspeções prisionais qualificam respostas do Judiciário

Brasil

Novas ações no campo das inspeções prisionais qualificam respostas do Judiciário

“A Justiça funciona bem não apenas quando responsabiliza quem deve ser responsabilizado, mas quando garante que a execução da pena está dentro dos limites da sentença

Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro

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Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro

Medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores

Senador Marcos do Val diz que Daniel Silveira planejava golpe de Estado

Brasil

Senador Marcos do Val diz que Daniel Silveira planejava golpe de Estado

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse, nesta quinta-feira (2), que participou de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, que tinha como objetivo induzir o...

Glória Maria, jornalista e ícone da TV, morre no Rio

Brasil

Glória Maria, jornalista e ícone da TV, morre no Rio

A jornalista e apresentadora Glória Maria morreu, na manhã desta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro por complicações de um câncer no cérebro. A informação foi confirmada pela TV Globo, empresa pela q...

Conheça competências e responsabilidades da Comissão de Anistia

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Conheça competências e responsabilidades da Comissão de Anistia

Órgão é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e tem a missão de reparar danos a perseguidos políticos em períodos antidemocráticos

Pacheco é reeleito presidente do Senado com 49 votos; Marinho teve 32

Brasil

Pacheco é reeleito presidente do Senado com 49 votos; Marinho teve 32

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito em primeiro turno nesta quarta-feira (1º), em votação secreta, como presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Pacheco receb...

Rosa Weber abre ano no STF, defende Constituição e diz que golpistas serão punidos com rigor da lei

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Rosa Weber abre ano no STF, defende Constituição e diz que golpistas serão punidos com rigor da lei

Em discurso durante a primeira sessão realizada após a depredação do dia 8 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pregou nesta quarta-feira (1º) a defesa "diuturna e i...

CNJ oferece curso gratuito para qualificação de equipes dos Escritórios Sociais

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CNJ oferece curso gratuito para qualificação de equipes dos Escritórios Sociais

Com carga horária de 12 horas, está disponível no formato EaD

Campanha alerta para regras de segurança no transporte de estudantes

Brasil

Campanha alerta para regras de segurança no transporte de estudantes

Responsáveis por ônibus, micro-ônibus e vans que prestam serviço de transporte de estudantes precisam comprovar que estão aptos para oferecer o serviço

Governo cria grupo para tratar do combate a crimes em terras indígenas

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Governo cria grupo para tratar do combate a crimes em terras indígenas

Grupo de trabalho tem 60 dias para apresentar porpostas de ações