Dourados
Brasil
Estatuto da Criança e do Adolescente completou 32 anos
Brasil
A edição traz ainda outros nove artigos, totalizando em seus cinco anos de existência mais de 100 publicações
Brasil
O colegiado concluiu que a questão envolve o meio ambiente de trabalho dos motoristas, com descumprimento de normas relativas à saúde e segurança do trabalhador
Brasil
O objetivo da medida é dar mais segurança por meio da rastreabilidade
Brasil
Quando a viagem inclui crianças, deve-se redobrar a atenção e existem algumas normas que é preciso seguir
Brasil
Estado de pobreza poderá ser comprovado por documento que ateste inscrição no CadÚnico ou renda de até três salários mínimos
Brasil
Estatuto da Pessoa com Deficiência traz diversos avanços fundamentais como o cadastro-inclusão: ferramenta criada para reunir, em uma única base de dados, todas as pessoas com deficiências do
Brasil
Ferramenta dá liberdade a beneficiários para compras, saques e pagamentos. Inicialmente, receberão o cartão 6,6 milhões de beneficiários na modalidade poupança digital
Brasil
Secretaria da Mulher lançou nesta terça guia com recomendações para que as mulheres possam se conectar e se expressar com mais segurança nas redes
Brasil
Painel com as informações pode ser acessado pela página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no endereço eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MM
Brasil
Centenas de policiais formarão equipes que atuarão no país
Brasil
Alguns produtos como frutas, flores, sementes e mel não podem ingressar no país sem documentação sanitária, pois podem apresentar riscos de pragas e doenças. Cães de detecção ajudam a identif
Brasil
Lei já prevê que a primeira via é gratuita; projeto estende gratuidade para demais vias
Brasil
Para a mestra em psicologia da Universidade de Brasília (UnB) Izete Santos, a mulher negra no Brasil ainda luta por respeito
Brasil
A malformação ocorre no desenvolvimento do embrião e afeta uma criança a cada 650 nascidas no Brasil