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O documento reforça diversas ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que já estão em vigor nas dependências do Tribunal
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Medida deverá ser adotada por estabelecimentos com 90 lugares ou mais; restaurantes self-service estão excluídos das exigências
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A partir das sugestões colhidas na consulta, será preparada a minuta com recomendações a ser apreciada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Ainda hoje, escreve o Papa, o caminho da paz permanece, infelizmente, arredio à vida de tantos homens e mulheres
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“Temos consequências de uma cultura machista, patriarcal, opressora. Nessa cultura, a noção prevalecente é a de superioridade para o masculino e inferioridade para o gênero feminino”
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Levantamento mostra que metade do que é coletado fica sem tratamento
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“Toda norma prescrita tem sempre o único objetivo de salvaguardar o dom da comunhão eclesial caminhando juntos, com convicção de mente e coração, na linha indicada pelo Santo Padre”
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O tempo do Natal é marcado por numerosas celebrações presididas pelo Papa e acompanhadas pelo mundo inteiro. O início do calendário natalino. No dia 24 de dezembro, às 19h30 (hora local), Francisco pr...
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A medida, segundo Fux, leva em conta tanto a segurança sanitária quanto tecnológica da população
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Gael é o terceiro nome mais escolhido entre os meninos
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Institucionalizadas em 2015, as audiências de custódia consistem na apresentação da pessoa que foi presa a um juiz no prazo de 24 horas, seguindo orientações internacionais
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O Brasil é o quinto país no vergonhoso ranking de feminicídio; mais de um milhão de processos que tramitam na Justiça brasileira dizem respeito à violência doméstica
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Aplicativo para celular reúne a CNH e o CRLV digitais e agora conta com acesso às novas regras do CTB. Desde a última terça-feira (14/12), motoristas de todo o país podem acessar digitalmente as novas...
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Vamos tornar efetiva essa política, que consistirá na presença de um juiz nas escolas, uma vez por mês, para transmitir às crianças noções de direitos fundamentais da pessoa humana
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Alternativa permite economizar tempo, afirmam entrevistados