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MJ autoriza retorno gradual de visitas presenciais a presos

As visitas virtuais para atendimentos de advogados estão mantidas

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Autorização para viagens de menores desacompanhados poderá ser feita online

Os requerentes poderão escolher se preferem emitir o documento de forma presencial ou por meio de videoconferência

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Covid-19: unidades de privação de liberdade ultrapassam 100 mil casos

A velocidade no registro de novos casos está caindo – nos últimos 15 dias, o aumento foi de 1,7%, o menor desde a segunda quinzena de maio, quando a variação chegou a 5,3% no intervalo

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Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor no último dia 29

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81% das empresas pretendem criar ou melhorar programas de promoção de saúde

Tendência é apontada em pesquisa do SESI, que mostra ainda tendência de fortalecimento da gestão da informação da saúde de indústrias para investimentos mais assertivos na área

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Sancionada lei do Sinal Vermelho contra violência doméstica

A letra X escrita na mão da mulher, de preferência na cor vermelha, funciona como um sinal de denúncia de forma silenciosa e discreta de situação de violência

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Mais de 1,3 milhão de imigrantes receberam orientações sobre direitos

Ações de proteção global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também incluíram 100 mil pessoas em situação de rua

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Governo Federal destina R$ 1,4 bilhão para a proteção de idosos no país

Entre as 20 ações mapeadas para o público, estão repasses para Instituições de Longa Permanência e a produção de materiais de conscientização sobre a doença

Brasil

Testes para definir padrões de segurança para veículos de forças policiais

Ministério da Justiça promoveu ensaios técnicos para auxiliar na elaboração de uma norma que vai estabelecer os requisitos mínimos para as viaturas

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161 milhões de pessoas passaram a enfrentar a fome em 2020

Acrescida ao cenário preocupante, existe, ainda, a perturbação causada pela pandemia da COVID-19, durante a qual foi constatado que 3 bilhões de pessoas não têm dinheiro para uma alimentação

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Ministério cria Prêmio Brasil Amigo da Criança

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

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Conselhos tutelares investem R$ 5,5 milhões na aquisição de equipamentos

Recurso utilizado no primeiro semestre de 2021 foi destinado a itens que auxiliam no atendimento diário como veículos e computadores

Brasil

Governo já aplicou mais de R$ 330 milhões em ações sociais

Foram mais de 400 ações desenvolvidas pelo Governo Federal desde março de 2020

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Organizações civis podem colaborar com a Política Nacional de Cuidados

Ministério promove a série de encontros 'Ouvindo a Sociedade Civil', nos quais se reúne com representantes de instituições que cuidam da pauta da pessoa idosa, para contribuir com a iniciativ

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Esta segunda é o Dia dos Avós; conheça propostas que beneficiam os idosos

A presença dos avós, muitas vezes, representa suporte para as família