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A iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso a políticas de cidadania voltadas a esse público, como inclusão em programas de saúde, educação e trabalho, promovendo uma reinserção social
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No total, foram oferecidas 95 vagas, uma vaga por tribunal, em todos os segmentos e regiões do país
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Dependência econômica e racismo estrutural são apontados como causas principais da manutenção da violência
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O portal permite a empregadores e trabalhadores conhecerem as funcionalidades da ferramenta que simplifica processos
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Esse é um dos resultados da pesquisa “Unidade de Acolhimento e Famílias Acolhedoras”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenv
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Objetivo é interligar reservas em Roraima a sistema elétrico nacional
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A medida foi aprovada na quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
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A matéria vai agora à Câmara dos Deputados
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Instituída em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação fortaleceu as ações de tribunais e consel
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Deste total, 19,8 mil tiveram os processos finalizados pelo Judiciário desde 2005 e ficaram aptas à adoção
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Mais de 2 milhões de pessoas já estão incluídas na plataforma
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Mês é marcado pelo combate à exploração sexual de crianças
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O Portal do Pacto Nacional pela Primeira Infância foi produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) a partir da compilação de dados de fontes oficiais, dispostos de forma intu
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No entanto, é preciso pensar na proteção mais adequada, que vai depender do tipo de carga, modelo e tamanho do veículo
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Agora, a matéria segue para decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)