Dourados
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Afastamentos laborais estão causando forte impacto em empresas e órgãos públicos. Boa notícia é que, com vacinas, atestados são mais curtos Por: Metropoles Com o país batendo recordes de casos de Covi...
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Durante as eleições municipais de 2020 foram denunciados vários casos de violência eleitoral e política no Brasil
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Com nova arquitetura tecnológica e mais funcionalidades, o sistema eletrônico de penhora on-line de bens de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça completou um ano de operação
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Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL), morreu na madrugada desta sexta-feira (21) aos 94 anos. A informação foi compartilhada pelo presidente em suas redes sociais.
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Ao todo, são 649 óbitos entre pessoas presas e servidoras desde o início da pandemia. No sistema socioeducativo, onde não houve registros de novos óbitos nos últimos 30 dias, são 115 mortes
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Autora da proposta explica que muitas vezes o advogado precisa ser credor do inventário para receber o pagamento
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Mecanismo bloqueia chamadas de telemarketing
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Projeto rejeitado reserva vagas de estacionamento para as pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas
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Além de maior visibilidade para o enfrentamento da discriminação e colocar o país em sintonia com a agenda internacional, a medida fortalece o aparato jurídico para o combate ao racismo
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A maioria das apreensões ocorreu na Região Centro-Oeste
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Enquanto isso, a renda de 99% da humanidade caiu
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Autora afirma que as mudanças propostas harmonizam o sistema processual e preservam a lógica recursal
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Até a edição do Decreto 9.831, em 2019, os peritos recebiam uma remuneração para realizar o trabalho
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Com o material coletado em todo o país é possível identificar a autoria de crimes sem solução
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A PEC 45/2021 modifica o artigo 198 da Constituição, tornando explícito que a incorporação de remédios, produtos e procedimentos pelo SUS será feita obrigatoriamente “mediante análise prévia