Dourados
Brasil
Data para que os estabelecimentos construídos até 29 de junho de 2004 se adequem às novas regras é 3 de dezembro de 2024
Brasil
Por meio do Programa Casa Verde e Amarela, mais de 6 milhões de pessoas passaram a ter acesso a uma moradia digna
Brasil
De acordo com as novas normas, o hambúrguer poderá ser produzido em formatos diferentes
Brasil
Atualmente são 17 Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) que promovem a inclusão digital de milhares de brasileiros
Brasil
Agência CNJ de Notícias A situação de rua não pode ser empecilho para que uma pessoa tenha acesso a seus direitos. Essa premissa baseou a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoa...
Brasil
Medida começa a valer em 60 dias e valerá para celulares de todas as operadoras
Brasil
Na nota, os membros da presidência da entidade destacam o legado e as contribuições de Bento XVI para a Igreja
Brasil
De acordo com a decisão, mantém-se em 2023 a isenção de cobrança de prêmio aos condutores de veículos, com a garantia de que as indenizações devidas continuarão sendo pagas com os recursos ac
Brasil
Documento divulgado pelo Poder Executivo detalha entregas, promove balanço dos trabalhos e indica perspectivas para o futuro
Brasil
DNIT faz um alerta sobre o período de férias escolares e a segurança das crianças no trânsito. Veja!
Brasil
Ministério das Comunicações O Ministério das Comunicações (MCom) foi recriado em 2020, mas o legado dos dois anos de atuação vai reverberar por muitos anos. Além da implantação do 5G em todas as capit...
Brasil
Mais de 640 obras foram entregues em todo o País
Brasil
Cerca de 1,6 milhão de moradias foram entregues nos últimos quatro anos
Brasil
A lei brasileira dispõe de uma série de instrumentos legais que atuam de forma protetiva, estabelecendo barreiras à exploração laboral de crianças e adolescentes
Brasil
Texto foi enviado à sanção presidencial