União inicia estudo de indenização de terras a produtores ruais em Dourados

O Governo federal, por meio do Ministério dos povos indígenas, iniciou estudos para avaliar a possibilidade de indenizar produtores rurais de Dourados que possuem terras em locais de conflitos com indígenas.

Sítios às margens do anel viário e vizinhos a aldeia Bororó são aqueles que mais estão no centro de litígio que acontece há pelo menos uma década. 

Quando esteve no mês de abril em Campo Grande, o presidente Lula  intimou o governador Eduardo Riedel, em discurso, sobre a indenização de terras em Doruados. 

O assunto voltou à tona nesta semana, com a vinda de equipe do Ministério dos Povos Indígenas à região. No fim de semana, indígenas e fazendeiros entraram em conflito nas cidades de  Caarapó e Douradina, vizinhas a Dourados.

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Eloy Terena, diz que com a impossibilidade de seguir com as demarcações devido a tramitação no Senado Federal do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) sobre o marco temporal das demarcações, a Pasta trabalha em outras possibilidades de dar seguimento ao processo de acesso à terra indígena.

“Estas manobras políticas do marco temporal, que contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal, acabam causando uma insegurança jurídica e social nas comunidades indígenas. Enquanto esta discussão pendurar no STF, nós temos outros meios jurídicos de acesso à terra”, disse Eloy Terena ao jornal Correio do Estado.

De acordo com o secretário-executivo do MPI, estas possibilidades jurídicas de avançar com o acesso à terra indígena podem ocorrer por meio de: desapropriação, criação de reservas e a indenização dos produtores rurais, medida esta que foi aprovada pelo STF.

“Enquanto ministério, buscar estas formas de acesso à terra vem sendo o nosso objetivo. Fizemos uma reunião com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, onde assinamos um acordo de cooperação técnica, e agora estamos na fase de fazer a avaliação começando por Dourados”, informou.

R$ 56 milhões

O conjunto de sítios e chácaras vizinhos a aldeia Bororó em Dourados e às margens do anel viário norte estão avaliados em R$ R$ 56,9 milhões. É o que apontou relatório da Frente Parlamentar em defesa de solução de conflitos entre indígenas e proprietários de terras, da Câmara Municipal.

No total, foram produzidos oito laudos, os quais incluem informações sobre localização, área, benfeitorias e valor venal, contudo, nem todos os produtores forneceram as informações necessárias. Os laudos apresentados abrangem uma área de 113.4 hectares, avaliados em R$ 56.920.919,00, entretanto, uma área aproximada de 325 hectares ainda não possui avaliação ou proposta por parte dos proprietários.