07/04/2019 09h11 – Por Ascom/Ministério da Cidadania
A partir da terça-feira (2), órgãos federais e estaduais, institutos e fundações parceiras devem enviar às superintendências regionais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) suas demandas por sementes da agricultura familiar.
O produto será comprado pelo Ministério da Cidadania, totalizando investimento de R$ 5 milhões.
Para participar, as instituições devem preencher um plano de distribuição disponibilizado pela Conab. Terão prioridade as propostas com valores entre R$ 100 mil e R$ 350 mil em compra de sementes que beneficiem povos e comunidades tradicionais – como quilombolas e indígenas – e famílias do semiárido.
A compra será pela modalidade Aquisição de Sementes, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A assessora da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania (Seisp) Estella de Brito destaca a finalidade da iniciativa.
“Queremos garantir a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar, garantir a semente para o produtor que muitas vezes não tem acesso e fomentar a comercialização das sementes próprias da agricultura familiar.
O programa também valoriza a cultura alimentar local com a compra das sementes crioulas, que são aquelas adaptadas à região, promove o resgate do hábito alimentar regional e a preservação do patrimônio genético da nossa produção de alimentos”.
A publicação do resultado da avaliação dos planos de distribuição está prevista para o início de maio. As sementes adquiridas pelo PAA devem cumprir as normas de certificação do agricultor e de sua organização.
É vedada a aquisição de sementes geneticamente modificadas por esta modalidade. Após o atendimento da solicitação, as entidades deverão prestar contas sobre a distribuição das sementes.
PAA Sementes
O limite de participação por organização fornecedora por ano é de R$ 6 milhões, sendo que as operações acima de R$ 500 mil são realizadas por meio de chamada pública.
Os preços são definidos a cada aquisição, de acordo com a média de três cotações no mercado local ou regional.
Quem pode apresentar os planos de Distribuição?
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF)/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), inclusive por intermédio de seus representantes regionais;
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), inclusive por meio das superintendências regionais;
Fundação Nacional do Índio (Funai);
Fundação Cultural Palmares (FCP);
Instituto Chico Mendes (ICMBio),
Governos estaduais, inclusive por meio de suas secretarias estaduais de Agricultura ou afins e suas entidades públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
