MP barra transporte clandestino de estudantes em Dourados
Veículos irregulares apreendidos serão encaminhados ao Detran e pais devem ser comunicados para buscarem os filhos
04/09/2018 07h06 – DouradosAgora
O Ministério Público Estadual, Detran, Agetran, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar vão deflagrar ações conjuntas ostensivas para barrar o transporte irregular de estudantes em Dourados. A fiscalização começa dia 10 de setembro, às vésperas da Semana do Trânsito (18 a 25 de setembro).
A ação foi solicitada pelo promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Dourados, durante reunião realizada quinta-feira, na sede do MPMS, com representantes de todos os órgãos. A operação visa implementar uma política de fiscalização conjunta com o intuito de coibir a prática de transporte escolar clandestino e irregular no município.
Segundo o promotor, todos os veículos que fazem o transporte escolar, sejam públicos ou privados, devem ser previamente vistoriados, duas vezes por ano, no Detran MS, com o intuito de aferir se possuem condições de segurança mínima para prestar o serviço. “Aqueles veículos que não passaram por estas vistorias estão irregulares e não podem circular com estudantes”, diz o promotor.
De acordo com o gerente do Detran, Aparecido Dias Duarte, o comprovante de regularidade do veículo é um selo que é colado no parabrisas do veículo, contendo a identificação do condutor. “O veículo que transporta alunos deve conter o selo emitido pelo Detran, sob pena de ser apreendido pela autoridade de trânsito competente”, diz.
De acordo com o MPE, ficou estabelecido que os veículos irregulares que forem apreendidos durante a fiscalização serão encaminhados ao Detran e os pais dos estudantes devem ser imediatamente comunicados para buscarem os filhos no local da autuação.
Os órgãos de trânsito irão fiscalizar todos os itens de segurança dos veículos, como pneus, cintos de segurança, qualificação do motorista, entre outros, não ficando adstrito à verificação da existência ou não do selo.
Alerta aos Pais
O promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol orienta os pais dos estudantes que utilizam o transporte escolar para verificarem com o dono do veículo sobre a regularidade do automóvel junto ao Detran. “É também atribuição dos pais certificar se o veículo que transporta diariamente seu filho ou filha está apto e seguro para a realização do serviço. Basta, num primeiro momento, verificar no para-brisas do veículo se há o selo emitido pelo Detran/MS e checar a qualificação do motorista”, concluiu Terçariol. (Com informações do MPMS)
