15/04/2019 08h13 – Por Agência Câmara Notícias
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante assistência psiquiátrica e psicológica gratuita aos estudantes de Medicina e médicos residentes.
A obrigação de dar o suporte recairá sobre as instituições aos quais os residentes estão vinculados: hospitais universitários e universidades.
A medida está contida no Projeto de Lei 10105/18, do Senado. O projeto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e altera as leis 6.932/81, que trata da residência médica, e 12.871/13, que instituiu o Programa Mais Médicos.
A relatora, deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), recomendou a aprovação da proposta lembrando a incidência elevada de depressão e de pensamentos suicidas entre estudantes de Medicina.
“A medida aqui proposta pode contribuir decisivamente para evitar essas manifestações, de todo indesejáveis para os futuros médicos e para a sociedade em geral”, destacou.
Garantir a saúde mental dos estudantes, disse a deputada, é iniciativa imprescindível de assistência ao estudante da educação superior
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
