Dourados
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O PL 5.638/2019 determina que, na semana em que recair a data, serão promovidas atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância do desporto escolar
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A audiência pública contou com a presença de pesquisadores e representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público
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A audiência foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
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A professora Gleice Jane (PT), de Dourados, tomou posse nesta terça-feira (11) como deputada estadual na Assembleia Legislativa. Ela fez o juramento no Plenário e disse que elencou como prioridade no...
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Cinco projetos estão pautados para a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (11). Três deles são do Poder Executivo, dos quais dois tratam sobre pro...
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O decreto em vigor permite a aquisição de apenas 50 unidades anuais
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Policiais podem praticar tiro desportivo utilizando suas armas de dotação
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As entidades serão objeto de ações de fiscalização, por meio de verificação documental, auditorias, diligências, inspeções anuais ou operações interagências
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Além disso, o desvio de armamentos para finalidades diferentes das determinadas por lei é adicionado como uma nova categoria criminal no texto proposto
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A norma é resultante da Medida Provisória (MP) 1.149/2022, aprovada pelo Senado no final de março
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A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 14 horas
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização no mercado de trabalho, em esp...
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A norma, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (5)
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Entre os eixos de atuação, estará a capacitação de profissionais para que identifiquem casos de abuso
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Cronotacógrafos são instrumentos que registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo