Dourados
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“O objetivo é incluir na Constituição a renda básica como uma política pública que não esteja à mercê do governo de plantão
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O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.086/15, que inseriu a comemoração no calendário oficial do governo federal
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Deputados e senadores também poderão decidir sobre veto ao programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas Fonte: Agência Câmara de Notícia
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Na manhã desta quarta-feira (8), o vereador Laudir Munaretto (MDB) recebeu um grupo de defensores públicos de Mato Grosso do Sul para o “Café com o Presidente”, na Câmara Municipal de Dourados. O obje...
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Proposta já foi aprovada pelo Senado e está em discussão na Câmara; recursos virão dos royalties de petróleo
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Não há obstáculo para votar propostas nesta semana , diz senador
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Vereadores de Dourados aprovaram um total de 15 projetos de Lei que estavam na pauta de discussão da 5ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (7). Em única discussão e votação, foi ap...
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O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) é o que mais aprovou leis em favor das mulheres na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. São propostas que passaram em comissões, no plenário e que já f...
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Esse é o tema do Projeto de Lei 410/22 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados
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Pela proposta, essa instituição de longa permanência fará parte do Sistema Único de Saúde (SUS)
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A matéria é relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele acatou parcialmente quatro das 39 emendas sugeridas pelos parlamentares
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Medida se aplica a qualquer espécie de resposta fornecida pela administração pública
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Segundo deputado, ultrapassar os limites de velocidade é apontado pela OMS como uma das principais causas de acidentes no trânsito no mundo
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Objetivo é atender assalariados, pequenos produtores rurais e as pessoas que exercem atividade laboral ou comercial em escala familiar e, muitas vezes, informal
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Segundo deputada, texto em vigor está mais focado em cursos e na formação do psicólogo do que na atuação do profissional