Dourados
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A proposta especifica que os animais de apoio emocional devem ser de pequeno porte, com no máximo 10 quilos, que não sejam notoriamente perigosos, ferozes, venenosos ou peçonhentos, e que sej
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Soraya Thronicke ainda citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que mostram que a cada 6 horas e meia um feminicídio é registrado no país
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Conhecida como PEC do IPTU Verde, a iniciativa dá autorização para que municípios reduzam o valor do imposto para os contribuintes que adotam ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis
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Servidores públicos e militares de saúde e segurança são beneficiados
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Texto prevê que a separação priorize os contornos das rodovias federais
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A proposta classifica a infração como grave e prevê ainda o recolhimento do documento de habilitação
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Segundo os especialistas, se for implementado no país ainda em 2022, o novo sistema de cobrança estará pronto para ser adotado de forma integral por todos os estados e municípios em até seis
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Segundo o texto, as ações deverão preparar as pessoas para o trabalho assalariado, como autônomo ou empreendedor e em cooperativas
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Após uma articulação encabeçada por lideranças da bancada ruralista, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, apelidado de “Pacote do Veneno”. Foram 301 vo
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O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. O PL 3.921/2020 busca aumento dos índices de sobrevida e redução d
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Grupo de trabalho da Câmara que analisa proposta de um piso da categoria promoveu debate sobre o assunto nesta quarta-feira
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Proposta também cria critérios para a contemplação de inscritos em programas de moradia
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Texto limita despesas mensais a R$ 1.000,00 e proíbe gasto com bebida alcóolica Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Para autora, após aprovar a lei, desafio agora é combater a cultura machista
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Proposta permite que a polícia acesse o prontuário mesmo sem anuência do paciente ou de seu representante legal