Dourados
Política
O PL pretende alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Política
A medida deve beneficiar 202 mil famílias quilombolas com a distribuição de alimentos por pelo menos seis meses
Política
Proposta modifica a atual Lei de Aprendizagem
Política
Autorização está prevista em lei publicada no DOU
Política
Como foi rejeitado pela única comissão de mérito, projeto deverá ser arquivado
Política
A jurista relatou que alguns dos participantes falaram ainda em "correção dos vieses" dos algoritmos
Política
Felício Laterça esclarece que reforma da previdência já equiparou profissionais da segurança / Elaine Menke/Câmara dos Deputados A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprov...
Política
Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.340 tem origem em um projeto de lei (PL 634/2022) aprovado em abril pelo Senado.
Política
Prazo para pagamento será contado após a apresentação da documentação exigida pelo INSS, independente de análise
Política
Idade máxima para entrar em tribunais superiores agora é 70 anos
Política
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos
Política
Na prática, o frete poderá ser reajustado sempre que o diesel subir mais de 5% no mercado nacional
Política
Relator afirma que a proposta facilita a fiscalização e evita que o caminhoneiro seja prejudicado
Política
Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia
Política
Experiência valerá inclusive para efeitos de contratação no serviço público