Dourados
Política
A pauta é a mesma da reunião anterior, do dia 27 de junho, que foi cancelada
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Pelo projeto, o vínculo só existirá se ficar provado o desvirtuamento da finalidade religiosa
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve em Campo Grande nesta quinta-feira (30) para entregar 300 habitações populares no Jardim Canguru, bem como participar de uma motociata na Avenida Afonso Pena. N...
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“Quando os bons se dividem, os maus vencem”. Este foi o recado do presidente Jair Bolsonaro aos correligionários do pré-candidato ao Governo do Estado, Capitão Contar, nesta quinta-feira (30), durante...
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De acordo com informações da Agência Senado, o projeto atrela o benefício aos casos de inatividade involuntária superior a 30 dias
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A revogação veio por meio da Medida Provisória (MP) 1.126/2022, publicada na última quarta-feira (15) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
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Depois de adiamentos, volta ao colegiado o projeto que regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos
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O texto altera a Lei 8.078, de 1990, que obriga o oferecimento do SAC apenas para serviços regulados pelo Poder Executivo federal
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Mudança será válida por cinco anos
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São estes os PDLs que poderão ser votados
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O Prosus reúne entidades que participam de forma complementar do SUS e destina-se a apoiar a recuperação econômica delas
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Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados
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Alessandro Vieira ressalta que sua proposta prevê um benefício temporário, com 12 parcelas
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Proposta autoriza a alteração pelo voto de 2/3 dos condômino
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Uma proposta de emenda à Constituição prevê que o piso salarial da categoria seja fixado por lei federal para evitar questionamento na Justiça