Dourados
Política
Um projeto de lei sobre o assunto está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
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A matéria aguarda designação de relator pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
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Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje pune a conduta com reclusão de dois a seis anos, e multa
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O projeto, do Senado, cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada
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Ao propor a modificação da Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH, Kátia Abreu lembra as vantagens dos painéis fotovoltaicos como forma de proteger o meio ambiente e diminuir o uso de fontes po
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O projeto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social
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O novo sistema seria adotado na eleição de deputados federais e estaduais em 2022
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Caso seja sancionada, a lei oriunda da matéria entrará em vigor após 180 dias de sua publicação no Diário Oficial da União
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Para dar mais efetividade ao combate à violência e ao assédio, o texto determina que as empresas adotem código de ética e de conduta para regular a relação entre seus dirigentes e seus empreg
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A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a definir
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A norma foi publicada na última sexta-feira (30) no Diário Oficial da União
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Se houver nascituro (bebê ainda no ventre materno) ou filho incapaz, a autorização para lavratura da escritura dependerá do Ministério Público
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A norma foi sancionada pelo então presidente da República, João Figueiredo — o último do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964
Política
A norma foi sancionada pelo então presidente da República, João Figueiredo — o último do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964.
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Em tramitação na Câmara, na fase de debates na comissão especial, a matéria deve sofrer alterações até chegar ao Senado