Dourados
Notícias • Política

Política

Ações de Direitos humanos passam a ser exigidas em órgãos públicos

Empresas públicas deverão criar mecanismos de respeito e igualdade

Política

Proposta estabelece regras gerais para serviços de segurança privada

Projeto define requisitos, deveres, direitos e garantias para atuação de vigilantes

Política

Debatedores defendem aprovar fundo de amparo para órfãos da covid-19

Eles também elencaram a estruturação e integração das políticas públicas envolvendo órgãos como a Justiça, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) para g

Política

Principal motivo de paralisação de obras está em projetos mal elaborados

Ministério do Desenvolvimento Regional diz que não falta dinheiro; Codevasf contesta

Política

Comissão discute nesta quinta-feira possível vazamento de dados do INSS

O autor do requerimento, deputado Elias Vaz (PSB-GO), aponta a ausência de medidas de fiscalização, por parte do Banco Central do Brasil, e indícios de irregularidades nos empréstimos consign

Política

Medidas para facilitar a inserção de idosos na vida cultural do País

Pesquisa mostra que idosos sentem-se excluídos do mundo digital e muitos têm algum tipo de dificuldade em ler e escrever

Política

Proposta modifica renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida

Atualmente, a norma prevê que, para a indicação dos beneficiários ao programa habitacional, é necessário comprovar renda familiar mensal de, no máximo, R$ 4.650

Política

País caminha para dar um basta na violência contra o idoso

Ministra participou de seminário na Câmara dos Deputados

Política

Entra em vigor lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas

Esse direito deverá ser negociado entre o consumidor e o transportador

Política

Comissão aprova seguro-desemprego para aposentados demitidos durante pandemia

Texto prevê pagamento de três parcelas do benefício

Política

Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação

Deputados também aprovaram projeto que altera PNE

Política

Projeto cria Lei Henry para coibir violência contra crianças e adolescentes

Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio

Política

CCJ aprova decisão coordenada em processos administrativos

Inovação é baseada em experiências internacionais

Política

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de fogos de artifício no País

Pelo texto, o governo deverá fixar a intensidade sonora máxima permitida, sendo proibida a comercialização de artefatos que ultrapassarem esse limite

Política

Projeto cria pacote de benefícios para empresas de transporte escolar

Proposta também prevê linha de crédito específica para o setor