Política
Empresas públicas deverão criar mecanismos de respeito e igualdade
Política
Projeto define requisitos, deveres, direitos e garantias para atuação de vigilantes
Política
Eles também elencaram a estruturação e integração das políticas públicas envolvendo órgãos como a Justiça, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) para g
Política
Ministério do Desenvolvimento Regional diz que não falta dinheiro; Codevasf contesta
Política
O autor do requerimento, deputado Elias Vaz (PSB-GO), aponta a ausência de medidas de fiscalização, por parte do Banco Central do Brasil, e indícios de irregularidades nos empréstimos consign
Política
Pesquisa mostra que idosos sentem-se excluídos do mundo digital e muitos têm algum tipo de dificuldade em ler e escrever
Política
Atualmente, a norma prevê que, para a indicação dos beneficiários ao programa habitacional, é necessário comprovar renda familiar mensal de, no máximo, R$ 4.650
Política
Ministra participou de seminário na Câmara dos Deputados
Política
Esse direito deverá ser negociado entre o consumidor e o transportador
Política
Texto prevê pagamento de três parcelas do benefício
Política
Deputados também aprovaram projeto que altera PNE
Política
Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio
Política
Inovação é baseada em experiências internacionais
Política
Pelo texto, o governo deverá fixar a intensidade sonora máxima permitida, sendo proibida a comercialização de artefatos que ultrapassarem esse limite
Política
Proposta também prevê linha de crédito específica para o setor