Dourados
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de evento político em São Paulo nesta terça-feira (25). Nele, falou palavrão, atacou o presidente Lula (PT), reclamou de sua condenação pelo TSE e disse...
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Se virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penal
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Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado
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Medida protetiva de urgência e estímulo para empresas contratarem mulheres vítimas de violência são algumas das propostas aprovadas
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Deputados também aprovaram obrigações para empresas que causarem desastres
Política
Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência
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De olho nas eleições para prefeito, o vice-governador Barbosinha e o ex-deputado estadual Marçal Filho, estão em busca de novo partido, já que o PP definiu que o atual prefeito Alan Guedes irá concorr...
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O governador Eduardo Riedel recebeu o embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles, que durante o encontro exaltou o trabalho realizado em Mato Grosso do Sul no desenvolvimento da economia susten...
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Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores
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O PL obriga a coleta e a preservação de material biológico de todas as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas
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Material poderá ser usado para eventuais confrontos genéticos que poderão levar à identificação do autor do crime
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A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 940/2021, aprovado em decisão final pela Comissão de Educação do Senado
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A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU)
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A Lei 14.623, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União
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Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)