Dourados
Política
A proposta altera a Lei 12.690/12, que trata da organização desse ramo do cooperativismo
Política
Parte do dinheiro será repassado a instituições sociais do terceiro setor que promovam a distribuição de alimentos à população de rua
Política
Atualmente essa infração não está prevista pelo CTB
Política
A proposta prevê a alteração de dois artigos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Política
Conforme a proposta, profissão é privativa de pessoas graduadas em cursos superiores de Terapia Ocupacional na modalidade presencial
Política
Texto estabelece que o auditor deverá preservar o sigilo fiscal dos contribuintes e, na hipótese de vazamento de informações, o fato será investigado criminalmente
Política
O projeto também possibilita que a rede e os laboratórios estabeleçam parcerias com universidades e parques tecnológicos para treinamento e obtenção de pessoal para trabalhar na análise de da
Política
Conforme a proposta, iniciativas terão abrangência nacional e serão desenvolvidas em parceria de União, estados, Distrito Federal e municípios F
Política
Desde 2015, com a aprovação da Emenda Constitucional 86, a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União é impositiva, ou seja, o Executivo é obrigado a pagar
Política
O texto aprovado altera a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social, que atualmente assegura apenas a quem sofreu acidente de trabalho o direito de não ser demitido nos 12 meses após o
Política
O Congresso tem trinta dias para apreciar o veto, a contar do protocolo do recebimento da mensagem e do início da sessão legislativa, em 2 de fevereiro
Política
Texto aprovado pelo Congresso criava parcelamento de débitos
Política
Dezoitos estados renegociaram dívidas com a União e o BNDES e poderão ser beneficiados pela nova lei
Política
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. A Mensagem 14...
Política
A norma não fixa limite para o número de autorizações