Dourados
Notícias • Política

Política

Regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque

Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército

Política

MP cria programa habitacional para profissionais da segurança pública

Terão prioridade profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados com salário bruto mensal de até R$ 7 mil

Política

Conselho muda regras de financiamento do programa Casa Verde e Amarela

Medidas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados

Política

Comissão de Infraestrutura discutirá crise energética do Brasil

A data da reunião será agendada

Política

Importação de veículos usados é criticada na Câmara dos Deputados

Lei foi debatida na Comissão de Viação e Transportes

Política

Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada

Norma foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados em agosto

Política

Projeto institui licença parental no Brasil

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente

Política

Kátia Abreu defende projeto que permite alistamento militar de mulheres

O projeto está sendo analisado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE)

Política

Senado volta a analisar mudança na regra das 'sobras' eleitorais

O PL 783/2021, das chamadas “sobras eleitorais”, foi aprovado com mudanças na Câmara dos Deputados na quinta-feira (9) e voltará para análise dos senadores

Política

Proposta aumenta penas para recebimento indevido de auxílio emergencial

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro

Política

Aprovada proposta que inclui o estágio em período de experiência profissional

Medida não valerá para investidura em cargos integrantes das carreiras da Magistratura e do Ministério Público

Política

Novo código vai reduzir questionamentos judiciais sobre eleições

'É preciso resgatar o protagonismo popular nas escolhas de seus representantes

Política

Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo

Esse projeto (PL 3.055/21) foi apresentado no início de setembro pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

Política

Projeto institui programa para subsidiar gás a famílias de baixa renda

A pobreza energética, isto é, a dificuldade de acesso a fontes modernas de energia, como a eletricidade e o GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha, é uma triste realidade em diversas

Política

Comissão aprova política de orientação contra abuso de crianças e adolescentes

Política adotará campanhas educativas, produção de conteúdo didático e desenvolvimento de condutas de autoproteção