Dourados
Política
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
Política
Relatora lembra que mulheres recebem, em média, 15% a menos que os homens nas aposentadorias
Política
O PL 2.183/2019 segue para decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Política
O relator do PL 33/2022 é o senador Romário (PL-RJ), que ainda não apresentou seu voto
Política
O texto permitia esse pagamento dobrado, excepcionalmente, nos anos de 2020 e 2021
Política
Relatora lembra que mulheres recebem, em média, 15% a menos que os homens nas aposentadorias
Política
O PL pretende alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Política
A medida deve beneficiar 202 mil famílias quilombolas com a distribuição de alimentos por pelo menos seis meses
Política
Proposta modifica a atual Lei de Aprendizagem
Política
Autorização está prevista em lei publicada no DOU
Política
Como foi rejeitado pela única comissão de mérito, projeto deverá ser arquivado
Política
A jurista relatou que alguns dos participantes falaram ainda em "correção dos vieses" dos algoritmos
Política
Felício Laterça esclarece que reforma da previdência já equiparou profissionais da segurança / Elaine Menke/Câmara dos Deputados A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprov...
Política
Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.340 tem origem em um projeto de lei (PL 634/2022) aprovado em abril pelo Senado.
Política
Prazo para pagamento será contado após a apresentação da documentação exigida pelo INSS, independente de análise