Dourados
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A data da reunião será agendada
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Lei foi debatida na Comissão de Viação e Transportes
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Norma foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados em agosto
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Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente
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O projeto está sendo analisado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE)
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O PL 783/2021, das chamadas “sobras eleitorais”, foi aprovado com mudanças na Câmara dos Deputados na quinta-feira (9) e voltará para análise dos senadores
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Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro
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Medida não valerá para investidura em cargos integrantes das carreiras da Magistratura e do Ministério Público
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'É preciso resgatar o protagonismo popular nas escolhas de seus representantes
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Esse projeto (PL 3.055/21) foi apresentado no início de setembro pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
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A pobreza energética, isto é, a dificuldade de acesso a fontes modernas de energia, como a eletricidade e o GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha, é uma triste realidade em diversas
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Política adotará campanhas educativas, produção de conteúdo didático e desenvolvimento de condutas de autoproteção
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Texto define emergência social como aquela situação imprevista que demanda atenção estatal urgente, como desastres e epidemias
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Proposta permite que candidatas realizem testes em data diversa da prevista inicialmente
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As videochamadas poderão ser realizadas mesmo que o paciente esteja inconsciente, desde que realizadas com autorização do próprio paciente (previamente concedida quando ele gozava de capacida