Dourados
Notícias • Política
Aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra de mulheres

Política

Aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra de mulheres

A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados

Proposta de prioridade à mulher vítima de violência vai à Câmara

Política

Proposta de prioridade à mulher vítima de violência vai à Câmara

O projeto (PLS 47/2012) segue agora para a Câmara dos Deputados

Plano contra o feminicídio terá investimento de R$ 600 milhões

Política

Plano contra o feminicídio terá investimento de R$ 600 milhões

Ministra Damares Alves fez pronunciamento no Dia da Mulher

Nova lei exige o registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ

Política

Nova lei exige o registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ

Entre as eventuais medidas protetivas abrangidas estão a suspensão do porte de arma e o afastamento do agressor do lar

PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade

Política

PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade

“O objetivo é incluir na Constituição a renda básica como uma política pública que não esteja à mercê do governo de plantão

Projeto determina ações do poder público em prol da representatividade das mulheres na política

Política

Projeto determina ações do poder público em prol da representatividade das mulheres na política

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.086/15, que inseriu a comemoração no calendário oficial do governo federal

Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado em sessão do Congresso nesta quinta-feira

Política

Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado em sessão do Congresso nesta quinta-feira

Deputados e senadores também poderão decidir sobre veto ao programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas Fonte: Agência Câmara de Notícia

Laudir discute intercâmbio de ações com Defensoria Pública para atender população

Política

Laudir discute intercâmbio de ações com Defensoria Pública para atender população

Na manhã desta quarta-feira (8), o vereador Laudir Munaretto (MDB) recebeu um grupo de defensores públicos de Mato Grosso do Sul para o “Café com o Presidente”, na Câmara Municipal de Dourados. O obje...

Projeto prevê recursos federais para garantir transporte público gratuito a idosos

Política

Projeto prevê recursos federais para garantir transporte público gratuito a idosos

Proposta já foi aprovada pelo Senado e está em discussão na Câmara; recursos virão dos royalties de petróleo

Projetos que reduzem preço de combustíveis estão prontos para votação

Política

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Não há obstáculo para votar propostas nesta semana , diz senador

Vereadores aprovam 15 projetos de Lei na 5ª Sessão Ordinária do ano

Política

Vereadores aprovam 15 projetos de Lei na 5ª Sessão Ordinária do ano

Vereadores de Dourados aprovaram um total de 15 projetos de Lei que estavam na pauta de discussão da 5ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (7). Em única discussão e votação, foi ap...

Leis de Marçal Filho garantem mais segurança para as mulheres

Política

Leis de Marçal Filho garantem mais segurança para as mulheres

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) é o que mais aprovou leis em favor das mulheres na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. São propostas que passaram em comissões, no plenário e que já f...

Deputado quer acabar com autorização do Detran para modificações em veículos

Política

Deputado quer acabar com autorização do Detran para modificações em veículos

Esse é o tema do Projeto de Lei 410/22 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados

Projeto obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

Política

Projeto obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

Pela proposta, essa instituição de longa permanência fará parte do Sistema Único de Saúde (SUS)

CAE pode votar projeto que regulamenta aposentadoria especial por periculosidade

Política

CAE pode votar projeto que regulamenta aposentadoria especial por periculosidade

A matéria é relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele acatou parcialmente quatro das 39 emendas sugeridas pelos parlamentares