Dourados
Política
Proposta aprovada descaracteriza a violência doméstica praticada por militar como crime militar
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Texto também eleva o valor do benefício recebido, que será calculado de acordo com a deficiência e o grau de impedimento para o trabalho
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A principal inovação é que que a improbidade só pode ser caracterizada quando há comprovação de dolo do gestor
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Um item do capítulo 15 do relatório, 'Proposições Legislativas e Recomendações', é inteiramente dedicado a propostas nesse sentido
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O contribuinte individual pertencente à família de baixa renda contará com alíquota diferenciada de 5% sobre o salário mínimo, e não mais de 11%
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As propostas em destaque do documento, que contempla o triênio 2021-2023, foram a criação de um Observatório de Equidade no Legislativo e a expansão do Programa de Assistência a Mulheres em S
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A reunião será realizada a pedido de Costa Filho, às 10 horas, em local a definir
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Comissão também aprovou PL sobre concientização do hemangioma
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Remoção do veículo só ocorrerá quando o pagamento puder ser feito na hora e não for realizado
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Limite de tolerância passa de 10% para 12,5%
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O cadastro de bons motoristas será administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
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Temos o entendimento de que a equidade não é só uma questão das mulheres ou negros e negras, mas de toda a sociedade
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O projeto segue agora para promulgação
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A matéria seria votada na quinta-feira passada (14), mas foi transferida para a última quinta (21) - quando foi retirada de pauta mais uma vez
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A medida integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado no último dia 7, e transformado na Lei 14.214, de 2021