Política

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Comissão analisa medida provisória de regularização ambiental

O texto do Poder Executivo estende até 31 de dezembro de 2019 o prazo para que o proprietário...

23/04/2019
Política

Projeto anticrime pode ser retrocesso para proteção da mulher

O projeto diz que, em caso de excesso de ação por 'medo, surpresa ou violenta emoção', o...

23/04/2019
Política

Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta da CMA

A exceção é para as sacolas e utensílios descartáveis feitos com material integralmente...

23/04/2019
Política

CCJ analisa reajuste de cartórios e fim de cotas de candidaturas femininas

Originalmente, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2017 reajusta preços de serviços como...

23/04/2019
Política

Dados do Cadastro Rural serão avaliados em audiência pública da CMA

'O Brasil, graças aos produtores rurais, é um dos países que mais protegem o meio ambiente,...

23/04/2019
Política

Promulgada lei que extingue acordo com Ucrânia para lançamento de satélites

Em 2015, o Brasil decidiu sair do acordo sob a alegação de que houve desequilíbrio na...

22/04/2019
Política

Senado vai liderar revisão do Pacto Federativo

O Pacto Federativo tem que estar na pauta do governo. E a gente sente que está. Temos que fazer...

22/04/2019
Política

CRE aprova adesão do Brasil a acordo de simplificação aduaneira

Entre os objetivos estão aplicar procedimentos de fronteiras uniformes em todo o mundo, e a...

22/04/2019
Política

Incentivos para criadores de cabras e ovelhas estão na pauta da CRA

O objetivo é desenvolver raças mais produtivas e aumentar a rentabilidade dos rebanhos de...

22/04/2019
Política

Rodovias concedidas poderão ter plano de atendimento emergencial a usuários

O texto tramita na Câmara dos Deputados

22/04/2019
Política

Procurador diz que o Estado perdeu o controle do sistema penitenciário

Deputado afirma que é preciso retomar o controle e que 'Não há como falar de segurança...

21/04/2019
Política

CAE vai debater reforma da Previdência e da carreira dos militares

O projeto prevê um aumento escalonado de 7,5% para 10,5% nas contribuições pagas para futuras...

21/04/2019
Política

Alimentação nas escolas está na pauta da Comissão de Educação

A autora da matéria é a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e tem como relator o senador...

21/04/2019
Política

Cinco projetos prioritários para o setor industrial estão em análise no Senado

Entre elas, 14 integram uma 'pauta mínima' — conjunto de temas urgentes na visão da...

21/04/2019
Política

Principais pontos da proposta de Moro dividem opiniões na primeira audiência

Debatedores discordaram sobre a ampliação das possibilidades de legítima defesa para...

21/04/2019
Política

CCJ retomará na terça-feira a análise da reforma da Previdência

O relator deverá se reunir com parlamentares e líderes partidários para analisar eventuais...

20/04/2019
Política

Projeto proíbe corte de água antes de três meses de inadimplência

O PL 2206/2019 pode receber emendas na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) até a...

20/04/2019
Política

CAE e CAS discutem endurecimento da política de combate às drogas

Depois da CAE e da CAS, a matéria segue para a análise da Comissão de Direitos Humanos e...

20/04/2019
Política

Comissão aprova projeto que cria nova categoria de unidade de conservação

Texto institui a denominação Estrada-Parque e também cria a Estrada-Parque Caminho do Colono,...

20/04/2019
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