Política

Política

Crimes de ódio são intoleráveis

'Não há qualquer possibilidade de discriminação de minorias”, afirmou

07/11/2018
Política

Câmara homenageia campanha de conscientização do mês do diabetes

Homenagem foi feita em sessão solene realizada na quinta-feira (1)

06/11/2018
Política

Lei estabelece contagem de dias úteis para prazo em juizados especiais

A nova lei tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 36/2018, de autoria do ex-senador Elber...

06/11/2018
Política

Logística reversa para óleo de cozinha está na pauta da CMA

A intenção é repassar aos fabricantes a responsabilidade pela coleta, reaproveitamento e...

06/11/2018
Política

Senado prepara atualização do índice de transparência legislativa

O desafio é pegar a questão da linguagem e transformar em uma métrica

05/11/2018
Política

Comissão analisa projeto que proíbe promoção automática de alunos

A reunião tem início às 11h30, na sala 15 da ala Alexandre Costa

05/11/2018
Política

Comissão quer debater difusão de ódio contra mulheres na internet

A reunião tem início às 14h30 na sala 9 da ala Alexandre Costa

05/11/2018
Política

Pauta do Plenário aborda situação financeira de estados e municípios

O objetivo é evitar que os municípios e estados descumpram o limite para as despesas com pessoal

05/11/2018
Política

Audiência pública vai discutir medicina personalizada no âmbito do SUS

O modelo de medicina personalizada refere-se a um tratamento exclusivo em que as práticas e...

05/11/2018
Política

CCS analisa projetos que fortalecem rádios comunitárias

A outra proposta em análise é o PLS 55/2016, que permite às rádios comunitárias a venda de...

05/11/2018
Política

Câmara aprova projeto que regulamenta regime de multipropriedade

A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02)

04/11/2018
Política

Plenário aprova em 1º turno projeto da Política Nacional de Defesa

A Política Nacional de Defesa (PND) é o principal documento de planejamento da defesa do País...

04/11/2018
Política

Projeto sobre repressão a condutas terroristas terá audiência

A pena estipulada para todas essas condutas será de 12 a 30 anos de reclusão

03/11/2018
Política

Comissão define multa a empresas distribuidoras por falta de energia

A medida está prevista no projeto de lei do Senado (PLS) 209/2015, aprovado na quarta-feira...

03/11/2018
Política

Comissão aprova R$ 223,8 milhões em remanejamentos orçamentários

Além disso, a comissão aprovou as quatro emendas ao Orçamento de 2019 (PLN 27/2018) a que tem...

03/11/2018
Política

Avança projeto que permite abertura de empresa pela internet

A matéria insere essa previsão na Lei 11.598/2017, que trata da Rede Nacional para a...

03/11/2018
Política

Comissão discutiu custos e arrecadações gerados pelo tabagismo

O texto veda a propaganda de cigarros e outros produtos para o fumo e proíbe o uso de aditivos...

03/11/2018
Política

Adicional de periculosidade a agentes de trânsito é rejeitado pela CAE

A votação foi realizada na manhã de terça-feira (30)

03/11/2018
Política

Avança criação de política de busca e mudança do cadastro de desaparecidos

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança...

03/11/2018
Política

Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios

A proposta é proveniente do trabalho da Comissão Mista de Desburocratização e segue agora...

02/11/2018
1 - 6 7 8 9 10 11 12 - 42