Já a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, outros 114 projetos no ano.
Brasil
Além de mesas redondas, debates, criação de observatórios e interações com o Judiciário, ativistas das organizações prestaram homenagem às vítimas de feminicídio com a plantação e distribuiçã
Profissionais de capoterapia precisarão de qualificação e certificação específica
Brasil
Ao todo, o Brasil ganhou mais de 1,3 mil quilômetros de rodovias novas e modernizadas
Política
Para a rejeição de um veto é necessária a maioria absoluta de votos (ou seja, pelo menos 257 votos de deputados federais e 41 votos de senadores)
Política
A proposta altera a Lei 12.690/12, que trata da organização desse ramo do cooperativismo
Cidades
Mais três pessoas morreram por H3N2, tipo da Influenza A, em Mato Grosso do Sul nas últimas 24 horas. Conforme a Secretaria de Estado de Saúde, a taxa de letalidade do vírus da gripe é cinco vezes mai...
Brasil
Desde 2009, o Fonavid atua para aperfeiçoar a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)
Política
Parte do dinheiro será repassado a instituições sociais do terceiro setor que promovam a distribuição de alimentos à população de rua
Dourados
Um homem de 57 anos caiu no golpe do PIX e transferiu R$ 1.223 para estelionatário que se passou pela filha dele. O caso ocorreu nesta sexta-feira em Dourados. Conforme ocorrência, o homem recebeu uma...
Dourados
Quatro jovens com idades entre 22 e 25 anos foram detidos pela polícia por perturbação do sossego ou do trabalho alheio na madrugada deste sábado (22) em Dourados. Conforme ocorrência, a PM foi aciona...
Equívocos ocorreram em todas as unidades federativas
Política
Atualmente essa infração não está prevista pelo CTB
Política
A proposta prevê a alteração de dois artigos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
As intempéries climáticas registradas ao longo do atual ciclo levaram a uma redução na quantidade de cana processada na safra 21/22