14/07/2014 08h00
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 647/2014, que aumentou o percentual de biodiesel no óleo diesel, terá nesta quarta-feira (16) audiência pública para debater a mudança.
Para discutir a MP foram convidados representantes dos Ministérios da Fazenda, de Minas e Energia e de Desenvolvimento Agrário, representantes da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio).
A MP 647 aumentou o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final.
O percentual passou de 5% para 6% a partir de 1º de julho, e deve chegar a 7% a partir de 1º de novembro deste ano.
A MP também autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a, em qualquer tempo, por “motivo justificado de interesse público”, reduzir esse percentual novamente a 5%.
Ainda de acordo com o texto editado pelo governo, o biodiesel necessário à adição deve ser fabricado preferencialmente a partir de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar.
Segundo o governo, o objetivo, com a MP, é o de ampliar fontes renováveis, reduzir gases poluentes e gerar empregos no setor.
A comissão mista que analisa a MP é presidida pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e tem como relator da matéria o deputado Arnaldo Jardim.
O relator-revisor é o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Depois de aprovada na comissão, a MP será analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
A audiência pública está marcada para as 14h30, na sala 06 da Ala Nilo Coelho.
(Agência Senado)
