26/10/2014 09h27
Instituto concedeu registro de Indicação de Procedência a um produto e analisa mais doze solicitações.
Dos 12 pedidos de Indicação Geográfica (Denominação de Origem ou Indicação de Procedência) para produtos agropecuários apresentados nos últimos meses, cinco contaram com o aporte técnico do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O Mapa concedeu o auxílio técnico por meio da Coordenadoria de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (CIG/SDC).
Além disso, o Ministério também realiza ações de promoção e orientação sobre marcas e indicações geográficas agropecuárias junto a produtores, técnicos, extensionistas e consumidores.
Também cabe ao Mapa emitir o instrumento oficial de delimitação da área geográfica para regiões de produtos agropecuários.
Para Beatriz Junqueira, coordenadora da CIG, as ações de incentivo ao uso de indicação geográfica, que são executadas pelas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA), objetivam imprimir competitividade aos produtos agropecuários brasileiros e promover o desenvolvimento rural.
“Nesse trabalho são identificadas regiões potenciais para registro, realizados estudos e diagnósticos sobre as cadeias produtivas; além das contribuições técnicas voltadas para a documentação do registro”, disse Junqueira.
Reconhecimento
No mês de outubro, a aguardente de cana da região de Abaíra, na Bahia, recebeu o registro de Indicação de Procedência. Conhecida como a “cidade da cachaça”, a localidade conta agora com o reconhecimento da sua singularidade, o que lhe confere um diferencial competitivo.
Segundo o secretário Caio Rocha, da SDC, o registro das indicações geográficas contribui para a promoção da região, agregação de valor e comunicação ao mercado quanto aos atributos de qualidade, tipicidade, tradição e patrimônio cultural, já que tais produtos estão “associados a uma história, a uma cultura, a um saber-fazer típico e notório, além de qualidades específicas em virtude de fatores naturais ou humanos”.
A Indicação Geográfica consiste no registro de nomes geográficos que tenham se tornado conhecidos como locais de extração, produção ou fabricação de determinados produtos ou serviços e que os mesmos possuam características que se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico.
Análise
O Inpi está analisando pedidos de IG para o vinho de Farroupilha, na serra gaúcha, cujo processo teve apoio técnico da Embrapa Uva e Vinho (Bento Gonçalves/RS); a linguiça de Maracajú (MS); o açafrão de Mara Rosa (GO), café de Mogiana de Pinhal (SP) e oeste da Bahia, além do mel da região do Pantanal (MT/MS), que contaram com o acompanhamento das SFA de suas regiões.
(Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
