16/05/2014 09h31
Parlamentares das comissões de Finanças e Tributação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável criticaram a elevada carga tributária incidente sobre o setor de bicicletas no Brasil.
De acordo com o deputado José Stédile (PSB-RS), se o Brasil terminasse com a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das bicicletas, seria possível aumentar em 11% a utilização das bicicletas.
“As bicicletas continuam sendo a melhor opção como meio de transporte, mas faltam incentivos e infraestrutura adequada.”
Durante audiência pública promovida pelas comissões na terça-feira (13), foi avaliada pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário que revela que a tributação de bicicletas no Brasil aumenta, em média, 36,2% do preço final desses bens.
Incidem sobre o preço da bicicleta, o Imposto de Importação no patamar de 35%, o PIS e a Cofins à alíquota de 10,2%, o ICMS de 18% e o IPI da ordem de 10%.
O auditor fiscal da Receita Federal do Brasil Felipe Spolovari Martins, que participou da audiência, informou que na Zona Franca de Manaus a indústria de bicicletas é a segunda em faturamento e já tem isenção do IPI.
De acordo com Spolavori, zerar esse imposto no restante do país, significaria prejudicar a zona franca, de modo que ela não possa mais competir com os produtos mais baratos.
Para ele, debater apenas a questão da carga tributária comparada aos benefícios concedidos ao mercado de automóveis seria simplificar o debate.
O auditor assinalou que não é possível um “debate apaixonado” entre bicicleta e automóvel porque são mercados completamente distintos. “A discussão de automóveis envolve a balança comercial, envolve empregos, uma cadeia produtiva imensa.
Faz sentido que o IPI das bicicletas seja maior do que zero. Como a Zona Franca de Manaus tem isenção, o restante do país está pagando um pouco mais, eu estou incentivando a produção de bicicletas na zona franca.”
Papel da bicicleta
Representantes de entidades defensoras do uso da bicicleta como meio de transporte reclamaram que o governo federal ainda não entendeu a importância do papel da bicicleta no Brasil.
Para o ciclo-ativista do Movimento Bicicleta para Todos Daniel Guth Esteves, é necessário repensar o planejamento das cidades, levando-se em conta a mobilidade como um todo.
“O debate não avança tecnicamente por interesse de grupos econômicos. Também não avança a compreensão do governo federal, do Executivo, de qual é o papel da bicicleta na nossa sociedade.”
Mobilidade e meio ambiente
Daniel Esteves acrescentou que, na questão tributária econômica, “os benefícios estão todos voltados para aquilo que é mais nocivo para o meio ambiente e para as cidades, que são os automóveis, a energia que polui.
A gente entende que a bicicleta tem papel fundamental nisso porque ela melhora questões relacionadas à saúde, ao meio ambiente, à mortalidade no trânsito…”
Os debatedores ressaltaram, durante a audiência, os benefícios da utilização desse modal de transporte, entre eles o de não contribuir para a poluição atmosférica, nem sonora, reduzir o número de internações hospitalares por problemas cardiorrespiratórios, e evitar os congestionamentos e o sedentarismo.
O deputado José Stédile lamentou o fato de Brasília não ter a cultura do uso da bicicleta como modal. “Não consigo compreender como que, em Brasília, uma cidade plana, bem pavimentada, que tem as chuvas regulares, a população não utilize mais as bicicletas.
Na verdade, falta uma infraestrutura que viabilize porque, muitas vezes, as pessoas precisam trabalhar de terno e vêm de bicicleta, precisam tomar banho, colocar um terno…”
Projetos em tramitação
A Câmara analisa diversas propostas sobre o tema. Uma delas (PL 6724/13) permite ao empregador o pagamento do vale-transporte em dinheiro para o funcionário que utiliza bicicleta para seu deslocamento até o trabalho.
Outra proposta em tramitação é o PL 6474/09, cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nos municípios com mais de 20 mil habitantes, destinando 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar o programa. Também tramita o PL 4997/13, que propõe reduzir a zero o IPI para bicicletas, partes e acessórios.
(Agência Câmara Notícias)
