14/05/2015 07h08 – Atualizado em 14/05/2015 07h08

Barbosinha quer proibir venda de narguilé a menores de 18 anos

Da assessoria

O deputado estadual Barbosinha (PSB) apresentou projeto de lei que prevê a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos jovens menores de 18 anos.

A proposta ainda veda a venda de essências, o fumo, o tabaco, o carvão vegetal e as peças comercializadas separadamente que compõem o aparelho.

Apenas consumidores que comprovarem sua maioridade, por meio de apresentação de registro de identidade ou documento de identificação pessoal com foto, poderão comprar os narguilés.

Em caso de descumprimento da lei, o estabelecimento será multado no valor correspondente a 100 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), equivalente a R$ 2.127,00.

Em caso de reincidência, a multa será dobrada. Além disso, uma placa de aviso deve estar fixada avisando da proibição.

O parlamentar justificou que “grande parte dos usuários são adolescentes que não possuem conhecimento sobre os reais riscos e prejuízos à saúde que o narguilé pode causar. Os usuários inalam a fumaça sem qualquer filtro a nicotina e as demais substancias que compõem, causando dependência e mais danos à saúde que o cigarro comum”.