03/12/2014 07h01 – Atualizado em 03/12/2014 07h01
Conciliação movimenta R$ 10,3 milhões em MS
Elvio Lopes
O Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) divulgou os resultados da Semana da Conciliação realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul durante a semana passada e que movimentou R$ 10,3 milhões, resultado de 882 acordos firmados entre as partes envolvidas. Segundo dados da Coordenadoria de Estatística do TJMS, foram atendidas 5.249 pessoas no período, em 2.653 audiências das 2.856 designadas para o evento, o que representa 93% de efetividade.
Segundo o TJ, na sexta-feira passada, último dia de conciliações, a Comarca de Ribas do Rio Pardo destacou-se com dois acordos que juntos somaram R$ 2.478.523,08, cujos processos já estavam em fase de execução. As conciliações desta fase do processo somaram, durante a Semana da Conciliação, R$ 5.297.344,79, com 239 acordos homologados.
Durante os cinco dias da Semana da Conciliação, em relação aos acordos efetuados em fase de conhecimento, foram 589 homologados, representando R$ 5.094.661,83 em conciliações. O dia 26 foi o que mais registrou acordos – 176 – e o que gerou o maior número em valores, R$ 2.038.967,50.
Conforme o relatório do TJMS, na área criminal foram designadas 154 audiências de conciliação, sendo realizadas 134 que resultaram em 49 transações penais, duas composições civis e três homologações de suspensão de processos.
A média de acordos homologados no Estado foi de 33,25%, o que, segundo o juiz Fábio Possik Salamene, membro da coordenação da Semana da Conciliação em MS, está dentro do esperado. “Varas de família geralmente tem muito mais êxito do que as demais. Muitas vezes não há acordos porque as partes não fazem boas propostas e a conciliação é infrutífera”, explica o juiz.
Para o magistrado, os números mostram que esta prática deve ser permanente e incentivada pelo Poder Judiciário.
“Os métodos consensuais de resolução de conflitos devem ser uma rotina, sendo criada na população uma cultura de conciliação”.
Fábio Salamene explica que muitas ações ajuizadas discutem interesses pessoais disponíveis que podem utilizar-se dos métodos de autocomposição. “O cidadão não precisa de uma sentença do Estado, impondo a vontade da lei. As partes podem, com o intermédio do Judiciário, encontrar a solução de seus problemas”, ressaltou o juiz.
A Semana Nacional da Conciliação foi realizada entre os dias 24 e 28 de novembro em todo o país e a mobilização do Poder Judiciário estadual contou com a participação de 177 magistrados, 56 juízes leigos, 148 conciliadores e 230 colaboradores.
Todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm validade jurídica e significa que, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ser levada novamente à Justiça. (Com informações da Secretaria de Comunicação do TJMS)
