25/11/2014 09h57 – Atualizado em 25/11/2014 09h57

MS tem déficit de 6,5 mil vagas nos presídios

Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que de 2013 para 2014, o rombo de vagas aumentou em 1,1 mil no Estado.

Valéria Araújo

O Estado de Mato Grosso do Sul tem um déficit de 6.5 mil vagas nos presídios, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol). Em menos de um ano, a deficiência aumentou em 1.197 vagas. Isto porque em 2013 a carência era de 5.303 vagas em falta, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014.

O relatório aponta ainda que em MS a maioria dos presos cumprem pena de 4 a 8 anos. Outro dado alarmante é que com uma taxa 677,9 o Estado é o vice líder em presos do Brasil. Isto quer dizer que a cada 100 mil habitantes com mais de 18 anos, 677 estão presos.

O Estado também é o 7º em número de presos em custódia da Polícia. Isto quer dizer que a cada grupo de 100 mil habitantes com mais de 18 anos, 38 estão detidos aguardando sentença nas Delegacias. No total 94,4% dos presos estão estão no sistema penitenciários, e 5,6%, o que representa 712 detentos, estão sob custódia da polícia.

O dado alerta para a falta de casas de detenção no Estado, que obriga o policial a cuidar de presos, quando poderia estar nas ruas.

Do total de condenados mais de 6.5 mil cumprem pena no regime fechado. Outros 1.535 estão no Semiaberto. No regime aberto estão 749 presos. Hoje MS tem 13 mil presos.

O Relatório aponta ainda que 53,8% dos presos são pardos, outros 10,8% negros, 33,8% são brancos, e 1,4% são indígenas, o que representa 164 índios presos. Com este número MS é o segundo no País em prisões de indígenas.

De acordo com o vice-presidente do Simpol, Roberto Simeão, hoje, o Estado concentra dobro da sua capacidade. Conforme ele são 12 mil mandatos de prisão que não podem ser cumpridos pela falta de vagas.

Segundo Roberto, o sistema carcerário no Estado precisa de investimentos urgentes. “Os problemas vão desde a superlotação nos presídios e delegacias, até a falta de policiais. A superlotação obriga o Estado a soltar o preso de ontem para prender o de hoje e é por isso que o índice de criminalidade em relação ao reincidente aumenta ano a ano”, destacou.

Em Dourados, segundo Simeão, a situação não é diferente. São mais de 2 mil presos na Penitenciária Harry Amorin Costa para uma capacidade de 700 e uma média de 30 presos na delegacia aguardando vaga para o presídio. “Estes presos não deveriam passar além do que algumas horas na delegacia, mas acabam permanecendo por meses. Com isso policiais, que poderiam estar nas ruas fazendo seus trabalhos de investigação ficam to-mando conta de preso”, destaca.

Déficit

Segundo Simeão, hoje, o déficit no Estado é de 400 policiais. Somente em Dourados, o déficit é de no mínimo 15 policiais. Simeão acredita que a falta de policiais será suprida com o concurso público realizado pelo Estado, que deverá colocar mais 400 policiais civis no Estado. “O número O reforço vai melhorar substancialmente a rotina dos policiais e consequentemente a Segurança Pública”, destaca.

Outro Lado

Em relação à falta de vagas nos presídios, a assessoria do Governo do Estado vêm informando que, no início de 2007, existiam em todos os presídios do Estado 4.216 vagas e que nos últimos sete anos esse número dobrou.

A expectativa da Secretaria é de que chegue a mais de 8.5 mil vagas nos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul, até o ano que vem, graças aos investimentos feitos com recursos do Governo Estadual e Federal no Sistema Penitenciário.

Segundo a assessoria, em Campo Grande, serão 1.613 novas vagas, distribuídas em três presídios, dois masculinos e um feminino, que serão construídos no Complexo da Gameleira, sendo que a obra de dois deles já tiveram início e o terceiro está em fase de licitação. A previsão é que as novas unidades penais sejam concluídas até o ano que vem.

Em Dourados, será inaugurado o Presídio Masculino Semiaberto, com capacidade para 500 detentos. “Estamos aguardando apenas a conclusão das obras de água e esgoto que devem ser entregues pela Sanesul até o final do mês de agosto, para então inaugurarmos o presídio”, diz o secretário Wantuir Jacini, lembrando que obras de ampliação também estão sendo feitas em Dourados, Rio Brilhante, Amambai, Corumbá, Coxim e Jateí.