28/03/2015 07h43
Valéria Araújo
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar a aplicação de R$ 1,8 milhão para a ampliação e reforma em 5 postos de Saúde na Reserva Indígena de Dourados, sendo que dois deles estão inacabados e pacientes são atendidos em meio aos entulhos. Os recursos são do Fundo Municipal de Saúde, oriundos de um investimento do Governo Federal. Por isto, o Ministério Público Federal (MPF) também investiga o caso.
O MPF esclareceu ao Dourados Agora que vem buscando resolver a questão de forma extrajudicial por se tratar de uma situação que envolve a área de saúde e que, portanto, poderia ser resolvida de forma emergencial evitando os trâmites processuais, que podem demorar vários anos. Por outro lado, o procurador Marco Antônio Delfino explica, através da assessoria, que caso não obtenha uma resposta do poder público vai ajuizar a ação. Segundo o MPF, a Prefeitura vem informando que os recursos estão sendo aplicados, porém, diante das denúncias, esta informação não está sendo comprovada.
Conforme denunciou O Dourados Agora, indígenas das aldeias Panambizinho e Jaguapiru em Dourados estão sendo atendidos em meio a entulhos de obras inacabadas de dois postos de Saúde que deveriam ter sido entregues em 2013, mas que estão paralisadas. As unidades fazem parte de um pacote de cinco postos que estavam sendo ampliados e reformados pela Prefeitura de Dourados, porém apenas três deles foram concluídos. Juntos, os investimentos oriundos do Fundo Municipal de Saúde somam R$ 1,8 milhão em recursos federais. Cada unidade de Saúde inacabada custou aos cofres públicos o valor de R$ 182 mil.
Estes mesmos investimentos foram alvo de reportagem do JN no Ar, em 2011, que denunciou que, apesar da verba estar disponibilizada para a Prefeitura desde 2009 pelo Governo Federal, as obras de reforma e ampliação não haviam saído do papel.
As obras iniciaram em setembro de 2012 e paralisaram em dezembro daquele ano, segundo o Conselho Local de Saúde Indígena. De lá para cá, segundo o conselheiro Reginaldo Aquino da Silva, a comunidade indígena vem sendo atendida de forma improvisada e precária. No posto de Saúde do Panambizinho serviços como Saúde Mental, Serviço Social e programas para idosos e de prevenção a hipertensão e diabetes foram suspensos.
Salas, como a do serviço de nutrição e odontologia, estão cheias de entulhos e restos de construção, assim como o local onde deveria funcionar os banheiros. Sem água, equipes de Saúde que fazem atendimento no posto duas vezes por semana não conseguem lavar a mão entre uma consulta e outra. Também ficam sem banheiros, assim como a população atendida no local. Uma fiação irregular e arriscada mantém de forma precária os exames de tuberculose em uma geladeira também improvisada.
A sala de coleta do preventivo não tem janela e o espaço vazio é coberto com papelão. Uma porta teve que ser improvisada para dar o mínimo de descrição as pacientes. Sem portas principais, o posto fica vulnerável a qualquer invasão e roubo de equipamentos que estão todos encaixotados e sem uso porque como a obra está inacabada, também não há energia elétrica e água.
“Por causa disso, uma simples inalação é impossível de ser realizada na unidade, justamente neste momento em que estamos registrando aumento nos casos de gripe entre as crianças. A comunicação entre o posto e as equipes de saúde também ficam comprometidas, porque sem energia não tem como ligar o rádio transmissor”, destaca Reginaldo de Souza, conselheiro do Conselho Local de Saúde Indígena.
Sem local adequado onde deveria funcionar uma farmácia, os medicamentos são armazenados em armários-arquivos numa sala que inunda quando chove devido a falta de janelas. No local também estão expostos todos os prontuários médicos, que são feitos de forma manual porque todos os computadores estão encaixotados devido a falta de energia.
Reginaldo explica que apesar de quase 70% da procura ter diminuído, principalmente nos casos de coleta do preventivo, o posto ainda faz uma média de 400 atendimentos mensais. “Os serviços odontológicos só não pararam porque a equipe faz o trabalho no gabinete odontológico móvel aqui na frente do posto”, destaca.
Prefeitura
Procurado pelo Dourados Agora, o secretário municipal de Saúde da Prefeitura de Dourados, Sebastião Nogueira diz que as obras paralisaram porque a empreiteira abandonou os trabalhos. Segundo ele, depois do ocorrido, a Prefeitura imediatamente iniciou o processo de licitação para uma nova empresa que acaba de ser contratada. Por causa disso ele acredita que as obras devem iniciar a qualquer momento, dependendo apenas da nova empreiteira.
