26/06/2014 08h18 – Atualizado em 26/06/2014 08h18
OAB vai anunciar hoje apoio ao nome de douradense para STF
Reitores da Universidade Federal da Grande Dourados e Universidade Estadual de MS também destacam a eventual indicação de Acelino Carvalho para a vaga de Joaquim Barbosa
Marcos Santos
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul e a Subseção da OAB em Dourados se reúnem hoje para definir o apoio formal à indicação do Professor Doutor Acelino Rodrigues Carvalho para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a anunciada aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Setores ligados ao Movimento Negro em todo o Brasil defendem que a presidente Dilma Rousseff escolha um negro para a Suprema Corte, no lugar de Barbosa, e o nome de Acelino Rodrigues Carvalho ganhou projeção nacional em virtude do sólido saber jurídico do douradense que é Mestre e Doutor em Direito, doutrinador com cinco livros lançados e o sexto em véspera de lançamento, e professor concursado da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems).
O presidente da OAB Dourados, Felipe Azuma, é um entusiasta da indicação de Acelino Carvalho para o STF. “Meu apoio pessoal ele já tem, mas vamos nos reunir amanhã (hoje) para definir o apoio institucional do Conselho Estadual e a Subseção de Dourados”, explica Azuma.
“O Doutor Acelino reúne todos os predicados para ocupar uma cadeira de ministro na Suprema Corte e essa condição não deve-se ao fato dele ser negro, mas, sim, em consequência da sua capacitação profissional, do seu notório saber jurídico, da sua retidão de caráter e da sua ética”, conclui Felipe Azuma.
O reitor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Damião Duque de Farias, afirma que o reconhecimento do nome do Professor Doutor Acelino Rodrigues Carvalho para o Supremo Tribunal Federal é motivo de orgulho não apenas para a comunidade acadêmica, mas para todo o Mato Grosso do Sul.
“Apenas o fato dele ser lembrado para compor a mais alta corte do Poder Judiciário já é importante para ele, para a UFGD, onde ele é um professor brilhante, para Dourados e para todo o Mato Grosso do Sul”, analisa.
Duque de Farias ressalta ainda que o Acelino Rodrigues Carvalho reúne toda qualificação para o cargo de ministro do STF. “Além de ser uma pessoa muito querida e respeitada no meio acadêmico, ele é profundamente qualificado para a Suprema Corte em virtude do seu inquestionável saber jurídico”, argumenta.
“Estamos orgulhosos com o fato de um professor da nossa instituição ser reconhecido nacionalmente como um nome capaz de compor o Supremo Tribunal Federal”, finaliza.
O reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), Fábio Edir dos Santos Costa, afirma que o Professor Doutor Acelino Rodrigues Carvalho é uma unanimidade na comunidade acadêmica pela qualidade e excelência do trabalho que desenvolve como educador. “Além de coordenar as atividades da Faculdade de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica, o professor tem contribuído de forma decisiva para o crescimento da nossa instituição”, afirmou.
“A possibilidade dele ocupar a vaga de ministro na mais alta esfera da Justiça é motivo de orgulho não apenas para a Uems, mas para todo o Mato Grosso do Sul”, conclui. Fábio Edir enfatiza ainda que o Professor Doutor Acelino Rodrigues Carvalho tem uma sólida formação acadêmica, sendo referência para todo o Estado. “É uma pessoa que se preparou para esse momento e tem todo nosso apoio, não apenas por fazer parte do corpo docente da instituição, mas porque orgulha todo o Estado ao ser lembrado para um cargo na mais alta corte da Justiça”, finaliza o reitor da Uems.
BIOGRAFIA
Acelino Rodrigues Carvalho é natural de Fortuna (MA). É Bacharel em Direito pela Unigran (1994); Pós-graduação lato sensu e tem especialização em Direito Processual Civil, pela Unigran (1998); especialização em Direito Constitucional, pela Unigran (2001); pós-graduação stricto sensu; Mestrado em Direito Processual e Cidadania, pela Unipar (2005); Doutor em Direito Público, pela Unisinos (2013), com estágio na Universidade de Coimbra, Portugal.
É Advogado militante na em Dourados desde 1995 e professor pela Unigran (1998 a 2003), pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), de 2001, até a presente data, pela UFMS, de 2002 a 2003; e pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), de 2006 até a presente data.
É autor dos livros jurídicos: “Pressupostos da Responsabilidade Civil à Luz do Novo Código”, Lemes: Editora de Direito, 2005; “Substituição Processual no Processo Coletivo: um instrumento de Efetivação do Estado Democrático de Direito”, São Paulo: Editora Pillares, 2006; “Direitos Fundamentais e Cidadania”, São Paulo, Editora Método, 2008 (em coautoria); “Em Defesa de um Novo Sistema de Processos Coletivos: estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover”, São Paulo: Editora Saraiva, 2010 (em coautoria); “Direito e Filosofia: Diálogos”, Campinas: Millennium, 2012 (em coautoria); “A Legitimidade da Jurisdição Constitucionalizada para a Proteção dos Direitos Sociais: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela (no prelo).
Organizou os livros “Anais do I Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania”. Editora UEMS/UFGD, 2008; “Anais do II Encontro Científico Transdisciplinar direito e Cidadania”. : Editora UEMS/UFGD, 2008; “Anais do IV Encontro Científico Transdisciplinar direito e Cidadania”. Editora UEMS/UFGD, 2011; “Anais do V Encontro Científico Transdisciplinar direito e Cidadania”. Dourados: Editora UEMS/UFGD, 2011.
