15/04/2014 18h10 – Atualizado em 15/04/2014 18h10
Assessoria
Na entrega da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015 do município de Dourados à Câmara de Vereadores, na manhã desta terça-feira, o secretário de Fazenda Walter Carneiro Junior afirmou que o prefeito Murilo está colocando fim ao orçamento fictício que por anos e anos foi utilizado em Dourados. Ele estava acompanhado do secretário de Governo José Jorge Filho, o Zito.
O processo de mudança foi implantado a partir do orçamento de 2012 e culmina em 2016, com a aplicação de 100% da meta orçamentária, segundo Walter Carneiro Junior. “O município previa recursos que não entrava e o resultado entre a previsão e a aplicação era uma disparidade muito grande. Isto pode resultar até no comprometimento do prefeito em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o secretário aos vereadores.
Em 2011, o orçamento elaborado pelo prefeito anterior era de R$ 694 milhões, mas somente R$ 420 milhões (60%) acabaram sendo aplicados. Ao assumir a prefeitura, Murilo iniciou um processo de elevação da aplicação de recursos do orçamento. Em 2012 a prefeitura já conseguiu aplicar 68% (R$ 475 milhões) da previsão de R$ 698 milhões. Em 2013 o salto foi bem maior, passando a aplicação para 82%. Dos R$ 696 milhões, previstos foram aplicados R$ 575 milhões.
No ano passado, a prefeitura entregou à Câmara o Plano Plurianual Orçamentário, que prevê justamente zerar a diferença entre orçamento previsto e aplicação, segundo o secretário. O plano é para os exercícios de 2014, 2015 e 2016.
Neste ano de 2014, Murilo pretende aplicar 92% (R$ 650 milhões) do orçamento, que é de R$ 708 milhões. Para 2015, cuja LDO foi entregue nesta terça-feira à Câmara, o orçamento previsto é de R$ 766 milhões, com a aplicação acima de 90% também. Já para 2016, a prefeitura pretende aplicar 100% dos R$ 900 milhões previstos.
A estagnação do orçamento ao redor dos R$ 700 milhões nos últimos quatro anos chegou a gerar comentários de que o investimento de Dourados havia parado. “Parou? não parou. Muito pelo contrário, a aplicação aumentou muito. Nosso orçamento era fictício. Agora, na gestão do prefeito Murilo está sendo encontrado o equilibro. Nosso orçamento hoje é real”, diz o secretário.
Um dos fatores que culminaram com o aumento da aplicação do orçamento na gestão de Murilo é a arrecadação própria. Walter lembra que no início da atual gestão, Dourados tinha o orçamento composto de 60% de repasses federais e estaduais e 40% de arrecadação própria.
“Hoje nossa situação mudou. Estamos equilibrados. A maioria dos municípios está no 70-30. Uma situação dessas é muito difícil para a sobrevivência do município”, explica.
E, segundo Walter Carneiro Junior, não foi cobrado nada a mais de impostos e taxas dos moradores. “Apenas ampliamos a base da arrecadação. Essa é a política do prefeito Murilo. Não fazer com que as pessoas paguem mais, mas cobrar daquele que não paga. Isso é justiça fiscal”.
A LDO foi entregue ao presidente da Câmara, Idenor Machado. Estavam presentes ainda os vereadores Pastor Sérgio, Pastor Cirilo, Rafael Matos, Madson Valente, Dirceu Longhi, Marcelo Mourão, Maurício Lemes e Nelson Sudário.
