29/06/2015 14h14 – Atualizado em 29/06/2015 14h14
Mobilização será realizada contra maioria dos vereadores que aprovaram Plano de Educação com 80% de alteração no texto original
Flávio Verão
Em protesto contra maioria dos vereadores que aprovaram o Plano Municipal de Educação (PME) com 80% de alteração no texto original, professores da rede municipal em Dourados vão promover a partir das 18h de hoje (29), em frente a Câmara Municipal, uma audiência pública, no mesmo horário da sessão dos vereadores. Eles convocaram outras entidades representativas de classes trabalhadoras e juntos prometem manifestar contra a posição da Câmara considerada “antidemocrática”.
A professora Gleice Barbosa, membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Simted) diz que o ato será uma oportunidade onde os professores terão para debater e questionar o processo de aprovação do PME. “Cerca de 80% do Plano foi alterado pela prefeitura e os vereadores que deveriam promover uma audiência para que fosse explicado essas alterações e ao mesmo tempo ouvir todos os agentes envolvidos na criação do Plano, nada fizeram, apenas optaram por aprovar o projeto às pressas, para atender a interesses da prefeitura”, alegou a sindicalista.
Dos 19 vereadores, quatro foram contrários a aprovação do PME às pressas: Virgínia Magrini (PP), Délia Razuk (PMDB), Dirceu Longhi (PT) e Elias Ishy (PT), que tentou através de protocolo restabelecer a maioria das propostas originais do Plano e que foram retiradas ou alteradas pela prefeitura, mas foi vencido. O Plano foi aprovado em duas sessões na segunda-feira passada na Câmara.
O PME foi elaborado durante um ano por uma comissão formada por educadores das redes pública e particular, Sistema S, universidades, entidades que atuam com crianças e jovens com deficiência, entre várias outras que juntas criaram o texto do Plano composto por 20 metas e 273 estratégias para serem cumpridas até 2024, que vão desde a educação infantil ao ensino superior. Todos os municípios e estados do país deveriam ter criado e aprovado seus planos até anteontem, conforme recomendação do Ministério da Educação (MEC), mas a maioria ainda não concluiu.
Boicote
Embora não seja obrigatório, muitas cidades e estados – sob pressão de religiosos – deixaram de incluir no plano estratégias sobre ideologia e gênero. Em Dourados o assunto nem entrou em pauta por falta de representatividade na comissão de representantes do grupo LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. Ainda assim, representantes de igrejas compareceram em peso na sessão da Câmara semana passada acreditando que essa pauta estaria em debate no Plano Municipal.
Para o professor Marco Antônio Leal, também membro da direção do Simted, houve uma espécie de manobra para desvirtuar o foco do projeto que foi votado.
O professor critica os prazos retirados do Plano. Durante esses dez anos de implantação (2015-2024) foi colocado, no texto original, o ano para iniciar a implantação de projetos e de ações, porém a prefeitura o retirou. “Com isso extrai a responsabilidade do poder público e deixa claro que a educação não é levado a sério e nem vista como importante”, dispara Marco Antônio. No texto modificado isso é possível observar que, a prefeitura substituiu palavras como garantir, implantar, aplicar por fomentar, promover, incentivar, retirando responsabilidade de efetivação concreta dos objetivos do Plano, cuja meta principal é garantir qualidade da educação.
Outra observação foi a retirada de propostas para ampliar a oferta de vagas na educação infantil, com aula integral nos Ceims; a criação de eleição nos Ceims, para acabar com a indicação de diretores dessas unidades através de apadrinhamento político; a retirada de propostas para o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores, dentre tantas outras que teria como proposta criar conselhos e programas que apontassem soluções aos diferentes tipos de problemas enfrentados nas escolas.
