24/06/2017 08h28 – Por: Flávio Verão
Subiu de cinco para sete a invasão de sítios localizados às margens da Perimetral Norte em Dourados. Ontem, em posse de um trator, indígenas retiraram pastagens de propriedades, tacaram fogo no mato e avisaram que mais indígenas iriam para o local.
Parte dos sitiantes resistem em suas propriedades, embora elas estajam ocupadas por indígenas que montaram moradias dentro do territórios dos sítios. Um dos sitiantes foi expulso no início do ano passado, quando começou a invasão das terras. As propriedades são vizinhas da aldeia Bororó.
Sitiantes registraram imagens dos indígenas com o trator arando as terras e encaminharam ao Dourados Agora. Eles registraram boletim de ocorrência sobre o caso.
Impasse
Em março completou um ano de invasão dos sítios. Neste mesmo mês o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse das áreas. Para os indígenas, as pequenas propriedades rurais já são consideradas como deles, embora nenhum desfecho sobre o caso tenha ocorrido por meio da justiça.
Não há documento que comprove que os cinco sítios pertencem à Reserva Indígena de Dourados. Também não existe processo de demarcação de terras no local. No entanto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) alega na justiça que ao longo dos anos a Reserva perdeu terras, mas sem saber especificar de que região seriam as perdas.
A decisão de manter os indígenas nas cinco áreas ocupadas foi da presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, que suspendeu os efeitos de decisão da Justiça Federal de Dourados que havia determinado, no final do ano passado, a reintegração de posse dos imóveis.
Para Carmem Lúcia, a desocupação dos imóveis poderia oferecer graves riscos de perda de vidas humanas nos dois lados do conflito. A decisão foi tomada na Suspensão de Liminar 1097, ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
