Licitação vai definir administrador do Hospital do Câncer

Por: Flávio Verão – 28/07/2016 15h57

Para pôr fim ao jogo de empurra-empurra ao atendimento de pacientes com câncer, um acordo judicial entre o Hospital Evangélico e a empresa Centro de Tratamento de Câncer de Dourados (CTCD) determinou que a Secretaria de Saúde Municipal abra novo processo de seleção para definir quem será o responsável pela oncologia no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente os pacientes são atendidos pelas duas unidades e tem gerado reclamação.

O acordo foi homologado na terça-feira pelo juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Civil, e ficou estabelecido que a Secretaria de Saúde de Dourados tem prazo de 60 adias para abrir processo de licitação e de seis meses para encerrar o certame. A medida tem como objetivo dar fim a atual situação de emergência sanitária e humanitária da área de oncologia em Dourados.

Em decorrência da briga judicial entre o Evangélico e o CTCD, empresa responsável pela administração do Hospital do Câncer, a justiça havia determinado recentemente que as duas unidades passassem a atender os pacientes de câncer. O Hospital Evangélico, por ser a instituição habilitada no Ministério da Saúde para tratamento de câncer, tornou-se, pela medida, a porta principal de acesso de todos os pacientes. Mas por ser detentor do equipamento de radioterapia, coube ao CTCD realizar este procedimento quando isoladamente ou em conjunto com a quimioterapia.

Essa medida prejudicou o atendimento dos pacientes. Antes, todo o atendimento era realizado no prédio do Hospital do Câncer, anexo ao Evangélico, no entanto, atualmente os serviços estão divididos entre diferentes setores das duas unidades hospitalares. Carla Barros acompanha a mãe que faz tratamento de oncologia há três anos e diz que nas últimas semanas ocorre um jogo de ‘empurra-empurra’.

“A consulta agora é marcada no pronto-socorro do Evangélico, enquanto exames e outros procedimentos são agendados em demais locais. A todo momento nos mandam para atendentes diferentes e isso atrasa e dificulta o atendimento”, critica a filha de paciente.

Esse problema levou um grupo de familiares de pacientes a realizar protesto ontem. Eles pediram que os atendimentos voltem a ser centralizados no prédio do Hospital do Câncer. Parte dos manifestantes estava com cartazes, de mesma grafia, e algumas das mensagens solicitava para o CTCD entregar o prédio do Hospital do Câncer ao Hospital Evangélico.

A queda de braço entre o Evangélico e o CTCD se arrasta há mais de três anos. Recentemente o Evangélico pediu a reintegração do prédio do Hospital Câncer, unidade que foi construída com doações da população. Há 17 anos o CTCD atende no local e tem contrato de permanência até 2019.

De acordo com o secretário de saúde Sebastião Nogueira, a prefeitura cumprirá o processo de licitação para tentar pôr um fim na disputa pela prestação de serviço de oncologia em Dourados. Embora seja o atual administrador do prédio do Hospital do Câncer, o CTCD poderá concorrer ao certame.

O CTCD, ao longo dos anos, critica o Evangélico pelo atraso de repasse de recursos, já que as verbas do Ministério da Saúde são enviadas primeiro ao HE, que consequentemente faz o repasse do dinheiro ao CTCD.