Mutirão notifica moradores por descumprirem lei da dengue; multa chega a R$ 1,6 mil

22/01/2018 13h46 – Por: Da redação

Mutirão realizado por agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Dourados notificou 17 imóveis após encontrar 13 focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus. Realizada na quinta-feira, a ação foi baseada nos índices obtidos em Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (Liraa), realizado nos bairros Vila Sulmat, parte do Centro e imediações, na região que compreende o parque ambiental Arnulpho Fioravanti.

De acordo com a bióloga Rosana Alexandre da Silva, coordenadora do CCZ, neste mutirão foram intensificadas as ações no controle do mosquito e também nos demais vetores e zoonoses presentes e possíveis no município de Dourados. “Aproveitamos, ainda, para sensibilizar e orientar a população da importância do comprometimento de cada um, em manter limpos os imóveis, evitando a formação de depósitos propícios para a proliferação destes vetores”, disse ela.

Cerca de 40 agentes de endemias inspecionaram 1107 imóveis, orientando, eliminando e tratando os focos e possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti. Mesmo encontrando 124 imóveis fechados na área, as 17 residências notificadas apresentavam situação crítica, em desacordo com o previsto na Lei Municipal 3965, de 11 de fevereiro de 2016, a Lei da Dengue.

Multa

A coordenadora ressalta ainda que a população deve denunciar imóveis fechados que possam ser possíveis pontos de criadouro do mosquito. Constatada situação, os proprietários estão sujeitos a multa.

O texto determina a aplicação de autuação no valor de R$ 400 por foco, no caso de imóveis residenciais. Já no caso de terrenos baldios, o valor sobe para R$ 600 e nos imóveis comerciais, industriais e órgãos ou entidades públicas, R$ 800 por foco encontrado.

A Lei prevê também que, independente de ser localizado foco do mosquito, a presença de entulhos, objetos que podem se transformar em criadouros ou a sujeira do imóvel, pode também gerar multas e, nesse caso, para imóvel residencial o valor é de R$ 800; em terrenos baldios, de R$ 1,3 mil e em empresas e indústrias, de R$ 1,6 mil.

Redução

Comparado a 2016, os dados de 2017 mostram redução impactante da dengue em Dourados. Em 2016 ocorreram 5.115 casos notificados da doença, sendo 171 em 2017. Os casos confirmados da doença somaram 3.624 em 2016, sendo que em 2017, foram 21.