MPF confirma “plagio” em concurso e anula questões

Marli Lange

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) anule 15 questões da prova para o cargo de técnico em enfermagem no concurso do Hospital Universitário (HU), realizada em 25 de abril.
Segundo nota do MPF questões deveriam ser inéditas conforme se exigia o regulamento do concurso, por isso, se “configura lesão manifesta ao princípio da legalidade e ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório”.

O MPF confirmou que as 15 questões são cópias idênticas do livro “Perguntas e Respostas Comentadas de Enfermagem”, de Andréia Patrícia Gomes e colaboradores, da Editora Rubio. Foram também constatadas pequenas alterações, como inversão na ordem das alternativas ou substituição de elementos gramaticais, “com o fim de dissimular o plágio”.

Conforme o procurador da República, Raphael Otávio Bueno dos Santos, “não houve justificativa plausível da PróReitoria de Ensino e Graduação da UFGD acerca das coincidências entre as questões da prova e aquelas contidas no livro, evidenciado que as questões da prova foram copiadas”.
Conforme a recomendação, a UFGD deverá publicar o resultado final com a nova classificação, concedendo a pontuação das questões anuladas a todos os candidatos. Os candidatos aprovados que ainda não apresentaram títulos ainda poderão fazer.

A denúncia partiu de alguns candidatos, que se sentiram lesados, já que 18 perguntas seriam semelhantes as contidas no livro, considerado por eles, como algum tipo de “favorecimento”.
O concurso foi elaborado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), contratada pela UFGD, que deveria elaborado provas objetivas para todos os cargos, que teriam 2.355 questões inéditas.

De acordo com a assessoria de Imprensa, por enquanto essas foram as únicas denúncias de plágio que surgiram no MPF sobre o concurso do HU. Para chegar a outras investigações, o MPF tem que ser “provocado”. No entanto, segundo assessoria de Imprensa, ainda não foi denunciado nenhum outro caso semelhante nas provas dos demais cargos, onde serão contratados 470 funcionários para o quadro efetivo do HU.

PROVA DE TITULOS

Quanto à denúncia de que quatro candidatos teriam sido convocados para as provas de títulos sem terem sido aprovados nas provas anteriores, a UFGD esclareceu que se trata de candidatos deficientes físicos que, embora não tenham atingido a mesma pontuação dos demais candidatos aprovados, foram classificados para as vagas reservadas àqueles candidatos. Assim, quanto a esta denúncia, o MPF acolheu a justificativa da UFGD e não identificou irregularidade na convocação dos candidatos.

UFGD

Em nota, a UFGD informou que vai acatar a recomendação do MPF e anular as 15 questões da prova objetiva do concurso público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. A nota diz ainda que a elaboração, impressão, embalagem, transporte e julgamento de possíveis recursos às questões das provas objetivas do concurso público, ficou sob a responsabilidade do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG).

A prova para o Cargo de Técnico de Enfermagem foi realizada no dia 25 de abril, no período vespertino, onde foi constatado que as questões de nºs 47, 48, 50, 51, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 68, 73, 74, 76 e 78, totalizando 15, tratamse de cópias idênticas ou quase idênticas do que constam no livro Perguntas e respostas comentadas de enfermagem; Bizu comentado”.
A UFGD, como organizadora do concurso público, anulou as 15 questões o Cargo de Técnico de Enfermagem, uma vez que não se tratam de questões inéditas, para agir de acordo com normas regulamentares e os preceitos legais informadores do concurso.

Para isso, a PróReitoria de Ensino de Graduação (Prograd) da UFGD já publicou no site da instituição (http://www.ufgd.edu.br/concursos/tecnicoadministrativo/hu) o edital de retificação que, além de anular as questões, torna sem efeito, somente para o Cargo de Técnico de Enfermagem, os seguintes atos relativos ao concurso: a Homologação do Gabarito Oficial, publicada pelo Edital de Homologação Nº. 22, de 11 de maio de 2010; Divulgação do resultado da prova objetiva, publicada pelo Edital de Divulgação Nº. 30, de 11 de maio de 2010; convocação para a prova de títulos, publicada pelo Edital de Convocação Nº. 19, de 11 de maio de 2010; divulgação do resultado final da prova de títulos, publicada pelo Edital de Divulgação Nº. 38, de 7 de junho de 2010; divulgação do resultado preliminar final do concurso público para provimentos de Cargos Técnico Administrativos da UFGD, publicada pelo Edital de Divulgação Nº. 39 de 7 de junho de 2010; convocação para apresentação de documentos para desempate, publicada pelo Edital de Convocação Nº. 21 de 7 de junho de 2010.

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd) publicará novo edital de resultado final preliminar do concurso público para provimento do Cargo de Técnico de Enfermagem, contendo uma nova classificação dos candidatos, com a concessão da pontuação das questões anuladas a todos os candidatos.
Ainda em nota, a UFGD informa que haverá a publicação de um novo edital para a chamada dos candidatos classificados para a prova de títulos, para aqueles que ainda não apresentaram e constantes da nova classificação, dandose dessa forma regular andamento ao concurso público.