23/04/2018 07h12 – Por Agência Senado
A Comissão Senado do Futuro discutirá nesta segunda-feira (23) em audiência pública as fronteiras na educação brasileira, como parte do ciclo de debates intitulado 2022, o Brasil que queremos.
A discussão terá a participação de professores, que abordarão as perspectivas e desafios para a educação no Brasil. O tema é o quarto dos 12 sugeridos para a série a ser abordada pela comissão.
O ensino público e privado no Brasil, da educação básica ao ensino superior, é regulado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/1996).
A legislação reforça o direito constitucional de acesso à educação e estabelece os deveres do Estado em relação ao ensino escolar público.
Para além da regulamentação, o progresso no campo educacional está previsto nas metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) para a política educacional até 2024.
Ações de reforço são definidas no planejamento, que atua em quatro frentes: educação básica de qualidade; redução das desigualdades e valorização da diversidade; avanços no ensino superior; e a valorização dos profissionais da educação.
Os quatro pilares estão abordados em 20 metas. Uma das previsões do PNE, por exemplo, é elevar o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Participantes
Foram convidados para a audiência o professor José Pacheco, da Comunidade de Aprendizagem do Paranoá e fundador da Escola da Ponte, em Portugal; a professora Marcia Acioli, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); o professor Fredric Michael Litto, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed); e o professor Heitor Gurgulino de Souza, presidente da Academia Mundial de Artes e Ciências (WAAS, na sigla em inglês).
A audiência pública será na sala 15 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado, a partir das 9h e terá caráter interativo, com possibilidade de participação popular pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).
