[email protected] 10/09/2017 18h22
Na 1° Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-1), a ser realizada de 24 a 29 de setembro em Genebra, na Suíça, o Brasil defenderá a adoção dos guias de emissões de mercúrio e a elaboração do plano de ação nacional para mineração artesanal de ouro.
Também está na pauta da comitiva brasileira a defesa dos formulários de consentimento prévio de importação e exportação do mercúrio, sempre com destaque para as questões relacionadas à saúde nos relatórios de implementação.
O posicionamento brasileiro nas negociações internacionais foi discutido nesta semana, em reunião no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Na terça-feira (30/08), foram apresentados os principais temas técnicos, entre eles, emissões de mercúrio, áreas contaminadas, aspectos de saúde relacionados ao mercúrio, gestão de resíduos do mercúrio, armazenamento interino de mercúrio, liberações do mercúrio, comércio, relatoria de implementação, equipamentos com mercúrio adicionado.
Estiveram presentes os principais componentes da delegação brasileira que participará da COP1, entre eles, a equipe de analistas do Ibama e dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), das Relações Exteriores (MRE) e da Saúde (MS).
Além disso, participaram da reunião os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o setor privado, academia, a sociedade civil, além de outras instituições interessadas.
TRATADO GLOBAL
O mercúrio é uma substância extremamente letal controlada pela Convenção de Minamata, tratado global para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos adversos da substância.
O nome da convenção homenageia as vítimas por envenenamento de mercúrio ocorrido na cidade japonesa de Minamata, onde uma empresa química lançou no mar dejetos com a substância desde 1930.
Devido ao efeito cumulativo na cadeia alimentar, o despejo provocou intoxicação de quase 3 mil pessoas apenas a partir da década de 1950, principalmente em famílias de pescadores.
O acordo internacional foi firmado por 128 países, inclusive o Brasil, na cidade de Kumamoto, Japão, em outubro de 2013.
O Ministério do Meio Ambiente participou ativamente das negociações, pautado pela busca de um instrumento ambicioso nos marcos do desenvolvimento sustentável e dos resultados da Rio+20.
No Brasil, a Convenção foi validada tanto pela Presidência da República quanto pelo Congresso Nacional e entregue às Nações Unidas em 8 de agosto de 2017.
A Convenção entrou em vigor em 16 de agosto de 2017 e até o momento 74 países já depositaram seus instrumentos de ratificação junto à ONU.
