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sexta-feira, 26 de abril de 2024

STF suspende mandato do deputado Eduardo Cunha

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Ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, suspende mandato do deputado Eduardo Cunha

Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

Por: ABr – 05/05/2016 07h48

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara.

Clique aqui para ver o documento de Zavascki, na íntegra

O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão é liminar.

A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o vice Waldir Maranhão (PP-MA).

Lava Jato

Cunha é réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras.

Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

Cunha é réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras.

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