13/09/2014 08h44
Sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que garante maior segurança aos eleitores e mais velocidade na apuração de votos, já é adotado por diversos países.
A urna eletrônica foi lançada em 1996 para contabilizar os votos de milhões de eleitores com rapidez e segurança.
Dezoito anos depois, o Brasil comemora o sucesso do sistema, que não teve nenhuma suspeita de fraude confirmada e acabou replicado em diversos países.
Além disso, o resultado das eleições presidenciais de 2010 foi divulgado às 20h04 do dia 31 de outubro — apenas três horas e quatro minutos após o fechamento das seções eleitorais no segundo turno, um recorde mundial na apuração.
O hardware e o software da urna eletrônica foram concebidos e construídos sob orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde 2000, quando as eleições passaram a ser totalmente informatizadas, o equipamento recebeu várias atualizações.
Em 2009, o tribunal convidou cerca de 30 especialistas em tecnologia da informação a participar de testes públicos de segurança da urna eletrônica. Após quatro dias, nenhum deles conseguiu invadir o sistema.
Em novos testes, em 2012, uma equipe da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu “desembaralhar” a ordem dos votos registrados, mas não identificou os eleitores.
A tecnologia brasileira foi adotada no Equador, Paraguai, Argentina, Costa Rica e República Dominicana. Nos Estados Unidos, México e Canadá, onde também é usada a urna eletrônica, alguns estados e províncias exigem o voto impresso conferido pelo eleitor.
Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a informatização do voto é um sucesso, principalmente pelo comprometimento da Justiça Eleitoral com a melhoria contínua.
Janino entende que “sempre há espaço para avançar”, mas diz que isso deve ser feito com cautela, pois melhorias têm de ser inseridas dentro de critérios de segurança e de acordo com a cultura adquirida pelo cidadão.
Dois terminais compõem a urna eletrônica: o do mesário, onde o eleitor é identificado e autorizado a votar, e o do eleitor, onde é registrado numericamente o voto. O software da urna é composto de uma versão do sistema Linux.
Seis meses antes das eleições, o código é liberado para que os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público possam verificar o sistema em busca de falhas.
As versões finais dos sistemas eleitorais são gravadas em mídia não regravável, lacradas e armazenadas na sala-cofre do tribunal. Antes da votação, são carregados na urna os dados da zona e da sessão eleitorais e dos candidatos.
Após o encerramento da votação, são gravados o boletim de urna, o registro digital do voto, os eleitores faltosos, as justificativas eleitorais e o registro de eventos. Todos os arquivos são assinados digitalmente. O boletim de urna, além de assinado, é criptografado.
Em maio, foi sancionada a Lei 12.976/2014, que redefiniu a ordem dos cargos eletivos nas urnas eletrônicas. No entanto, o TSE entendeu que a modificação não deve ser aplicada em 5 de outubro.
As opções do eleitor, portanto, serão feitas assim: deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador, governador e vice-governador de estado ou do Distrito Federal, presidente e vice-presidente da República.
Nas eleições municipais, em 2016, a sequência de votação será a seguinte: vereador, prefeito e vice-prefeito.
(Jornal do Senado)
